De acordo com a tutela, a maior fatia – 10,65 milhões de euros – será para a Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), na sequência da extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB) e da transferência de gestão daquela coleção de arte e do denominado módulo 3 do edifício do CCB, em Lisboa.
A dotação para a Fundação Centro Cultural de Belém tem, assim, um aumento de 2,1 milhões de euros, que era a verba anualmente consignada à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo.
A Fundação Casa da Música contará com uma dotação de 10 milhões de euros, igual à de 2022.
Para a Fundação de Serralves, está prevista a transferência de 4,1 milhões de euros.
O Orçamento do Estado (OE) prevê transferências anuais de verbas para várias fundações portuguesas de interesse público.
Segundo o documento do OE de 2023, além das fundações Casa da Música, CCB e Serralves, são abrangidas a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, a Culturgest, a Fundação Museu do Douro, a Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva e a Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa.
A estas junta-se ainda, este ano, a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado, por força de uma adaptação dos seus estatutos à Lei-Quadro das Fundações, aprovada este mês.
A transferência de verbas para a Casa da Música, Serralves e CCB necessita de uma autorização de despesa por parte do Conselho de Ministros, porque ultrapassam o limite de 3,7 milhões de euros.
A realização de despesa relativa a transferências do Fundo de Fomento Cultural para fundações foi hoje autorizada pelo Governo, em Conselho de Ministros.
