O apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas, distribuirá, em 2021, o montante mais elevado desde 2018, no âmbito do novo enquadramento legislativo.
O concurso anual de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas, atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) distribuirá, em 2021, o montante mais elevado desde 2018, no âmbito do novo enquadramento legislativo estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro. A atribuição destes apoios é feita por concurso público, com base na avaliação de candidaturas. A proposta de distribuição da dotação orçamental é da responsabilidade da DGACCP.
Segundo dados ainda preliminares, mais de 700 mil euros serão distribuídos por 101 candidaturas propostas por 65 associações de 17 países. As candidaturas decorreram entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.
A Venezuela é o país a cujas associações se prevê atribuir o maior montante em termos globais, de cerca de 190 mil euros. Segue-se França, com 149 mil euros, que tem o maior número de associações admitidas a avaliação.
A proposta de distribuição da dotação orçamental disponível para o concurso de 2021 está publicada no Portal das Comunidades.
Nos termos do Código de Procedimento Administrativo, decorrem prazos para apresentação de reclamações. A lista final da distribuição da dotação orçamental disponível será divulgada no Portal das Comunidades até 15 de maio 2021.
Este apoio é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas coletivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas na DGACCP. O número de associações credenciadas aumentou 43% face a 2020. Atualmente, contam-se 96 associações com sede em 20 países, incluindo Portugal.
Neste concurso, que decorre anualmente, consideram-se prioritárias as ações do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
Recorda-se que em 2018 foi atribuído um apoio de 305 mil euros a 61 candidaturas. Em 2019 foram apoiadas 92 candidaturas com 588 mil euros e, em 2020, 79 candidaturas com 503 mil euros.
