Uma associação de médicos e a rede consular na Venezuela vão liderar a nova fase de apoio alimentar, médico e medicamentoso aos portugueses e lusodescendentes na Venezuela. O plano foi negociado pelo MNE com o poder em Caracas.
Através das negociações com o governo da Venezuela, o Ministério dos Negócios Estrangeiro (MNE) lançou no passado mês de julho o Projeto Rede Portuguesa de Assistência Médica e Social na Venezuela, que representa uma nova fase no apoio para alimentação, médico e medicamentoso aos portugueses e luso-descendentes no país da América do Sul, de acordo com a edição de quinta-feira, 4 de outubro, do jornal “Público”.
O programa vai ser dirigido pela Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelana (Asomeluve) juntamente com a embaixada portuguesa em Caracas, os dois consulados-gerais em Caracas e Valência e os oito consulados honorários.
A Asomeluve foi criada em 2003, sendo presidida por Adérito de Sousa Ferreira, contando atualmente com uma rede nacional de cerca de 300 médicos.
«A classe média em que a maioria da comunidade portuguesa se inseria tem sido prejudicada; hoje é uma classe depauperada, é impressionante ver como há pessoas a viver em pobreza extrema», referiu Adérito de Sousa Ferreira ao jornal “Público”.
Com apoio financeiro do Governo português, a Asomeluve já abriu cinco postos em cinco cidades da Venezuela para coordenar a prestação de auxílio médico e rastrear as necessidades da comunidade portuguesa e lusodescendente. Os postos estão localizados nas cidades venezuelanas de Caracas, Barcelona, Valência, Barquisimeto e Puerto Ordaz e quatro deles serão visitados pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, na sua deslocação à Venezuela entre este sábado e a próxima quinta-feira. Na terça-feira, José Luís Carneiro reúne-se com Ivan Gil, vice-ministro venezuelano para a Europa.
«A associação vai fazer o encaminhamento de remédios e serviços de saúde e apoio a quem não tem meios» e também «ser porta-voz destas pessoas, que são cidadãos portugueses, perante as autoridades portuguesas», explicou Adérito de Sousa Ferreira, sublinhando que a intenção é disponibilizar meios para que possam ser tratados, sempre que possível na Venezuela, «os casos mais dramáticos de doentes oncológicos ou crónicos». Quando não houver tratamento na Venezuela serão encaminhados para Portugal (repatriamento por doença), uma via que tem assegurado o regresso ao país de inúmeros portugueses e lusodescendentes sem qualquer custo para estes. Estes doentes têm via verde nos hospitais públicos portugueses e por sistema, quando chegam a Lisboa, pernoitam em instalações da Misericórdia.
Segundo o jornal “Público”, em junho de 2017, o MNE enviou para a Venezuela 377 embalagens de 36 medicamentos, para serem distribuídos nas principais associações portuguesas em Caracas e Valência. Em março e abril deste ano foram enviadas mais 289 embalagens de 30 fármacos, entregues pelos consulados-gerais aos portugueses mais carenciados.
Entretanto, o Governo central prevê gastar este ano 4,2 milhões de euros em apoios sociais aos portugueses e lusodescendentes que regressaram desde 2015 a Portugal vindos da Venezuela e instalados na Região Autónoma da Madeira.
Para facilitar o regresso de portugueses e de lusodescendentes na Venezuela está também a ser preparado, entre os secretários de Estado das Comunidades e do Emprego, um levantamento nacional para identificação de mão-de-obra necessária em Portugal para garantir emprego. Já foram identificados 20 mil postos de trabalho.
Até setembro, o Governo regional gastou dois milhões de euros, tendo ainda 2,2 milhões para usar. Caso esta verba esgote, o Governo de Lisboa tem previsto um reforço de mais 900 mil euros. Cerca de 11 a 12 mil portugueses e lusodescendentes referenciados pelo MNE terão deixado a Venezuela desde 2016.
Governo acompanha portugueses que foram detidos
Na viagem que inicia este sábado (dia 6 de outubro), José Luís Carneiro é acompanhado pela secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, pelo secretário regional da Educação da Madeira, Jorge Carvalho, que tutela as comunidades, pelo diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, e pelo vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Paulo Feliciano.
José Luís Carneiro deverá reunir-se com representantes do Governo da Venezuela e empresários portugueses em Caracas para avaliar o conteúdo das acusações de boicote económico feitas aos dez portugueses que foram detidos em 21 de setembro na Venezuela e libertados cinco dias depois, com a obrigatoriedade de se apresentarem de forma periódica às autoridades.
A libertação dos portugueses ocorreu depois de uma deslocação a Caracas de José Luís Carneiro, a 23 de setembro, e de um encontro do ministro Augusto Santos Silva com o seu homólogo venezuelano em Nova Iorque, onde ambos se deslocaram para a Assembleia Geral da ONU.
Na Venezuela, José Luís Carneiro irá assegurar os direitos de defesa e de representação pelo Estado português aos portugueses no estrangeiro. Os dez portugueses são acusados de irregularidades na prática de preços em supermercados da cadeia “Excelsior Gama”.
As eventuais irregularidades na taxação de preços ou na compra de produtos para venda nas lojas do grupo devem-se às condições de difícil abastecimento na Venezuela. A escassez de abastecimento pelas redes oficiais empurra os retalhistas para a compra de bens no mercado paralelo. Pelo que, quando há fiscalização, estes empresários não têm documentos dos circuitos legais e são acusados de boicote económico.
