O Governo desvalorizou as críticas ao pagamento de uma propina no ensino do português no estrangeiro, afirmando que acabar com a ‘taxa de inscrição’, entre 20 e 90 euros anuais, colocaria em causa a oferta atual.
O pagamento da chamada propina no ensino de português no estrangeiro em alguns países, entre os quais a Suíça, deverá ser um dos temas abordados nos encontros que o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, terá, hoje, com emigrantes portugueses na Suíça.
Esta taxa criada pelo anterior Governo (PSD/CDS-PP) e mantida pelo atual executivo (PS) – apesar de, na altura, o Partido Socialista ter criticado a sua criação – foi criticada pelo conselheiro da comunidade portuguesa na Suíça Domingos Pereira.
“Ainda hoje não se compreende por que é que só [em] alguns países [se] paga a propina”, disse o representante dos emigrantes naquele país, para quem não está em causa “o valor, mas uma questão de justiça”.
PCP e Bloco de Esquerda, que apoiam o executivo socialista no parlamento, também estão contra a manutenção desta propina.
Em declarações à agência Lusa, Carneiro defendeu a necessidade de “relativizar” esta questão, assinalando que “é reconhecido” pelas famílias e por conselheiros das comunidades que “o esforço que é desenvolvido com a propina tem resultados concretos”.
Esta taxa de inscrição, que representa uma receita anual de 1,4 milhões de euros, permite oferecer os manuais escolares, cujo preço pode ascender aos 70 euros, além de financiar as atividades de coordenação do ensino, a formação profissional de professores, a realização de exames para certificação do ensino e a criação de bibliotecas escolares, referiu José Luís Carneiro.
O governante lembrou que não consta no programa do Governo uma proposta de eliminação desta taxa, referindo que acabar com esta cobrança significaria colocar em causa a oferta que é desenvolvida.
O ensino do português nas escolas suíças tem, neste ano letivo, 9.687 alunos, dos quais 1.168 no ensino secundário.
José Luís Carneiro reúne-se hoje, ao final do dia, com emigrantes em Zurique, no âmbito da quarta edição da iniciativa “Diálogos com as Comunidades”.
Nestes contactos com as comunidades, o governante pretende transmitir algumas informações sobre o funcionamento dos serviços consulares na Suíça, onde residem 272.900 portugueses, segundo dados das autoridades helvéticas.
