O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou que Portugal e Angola vão trabalhar ‘no sentido de novos passos’ na agenda bilateral, afirmando que as relações entre os dois países ‘nunca tiveram nuvens’.
Depois da “visita muito importante” do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Angola, por ocasião da posse do novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, os dois países trabalharão “no sentido de novos passos que sinalizem a importância das relações bilaterais e também desenvolvam a agenda bilateral”, afirmou Augusto Santos Silva, questionado pelos jornalistas se já há perspetivas de uma visita do primeiro-ministro, António Costa, a Luanda.
À pergunta sobre se as relações entre os dois países estão mais desanuviadas, Santos Silva respondeu: “Do único ponto de vista a partir do qual eu posso falar, que é o de Portugal e do Governo português, as relações bilaterais nunca tiveram nuvens e, portanto, continuam tão desanuviadas como devem ser relações entre países tão próximos e países cujos povos se estimam tanto”.
Em fevereiro, Santos Silva visitou Angola para preparar uma deslocação do chefe do Governo português, que na altura se admitia que poderia ocorrer na primavera passada.
No mesmo mês, as autoridades de Luanda adiaram ‘sine die’ a visita da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, na sequência de notícias da acusação, pelo Ministério Público português, do então vice-presidente angolano, Manuel Vicente, na “Operação Fizz”, relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.
António Costa não foi convidado para a posse de João Lourenço.
Também esta semana, em Luanda, o embaixador de Angola em Lisboa, Marcos Barrica, disse que as relações entre os dois países lusófonos “estão neste momento numa frieza”, mas disse que “há um esforço continuado entre as autoridades de um lado e do outro, para que os fatores que sustentam esta situação, que espero seja transitória, possam ser ultrapassados, para o bem dos nossos povos, dos nossos governos e dos nossos países”.
O diplomata angolano apontou o caso judicial que envolve o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, como um dos fatores de baixa nas relações entre Angola e Portugal.
“Essa questão judicial, que impende sobre um dirigente do nosso país, é um dos [fatores] que sustenta essa situação. Vamos lá ver se isso se ultrapassa”, referiu o embaixador de Angola em Portugal.
O procurador-geral da República de Angola disse este mês que as autoridades portuguesas chegaram a equacionar o envio do processo com a investigação ao ex-vice-Presidente angolano para Luanda, mas que recuaram após a publicação de uma Lei de Amnistia.
“Já tivemos várias abordagens. Numa primeira fase, o processo esteve quase a ser transmitido para as autoridades angolanas, as autoridades portuguesas depois fizeram um recuo, quando souberam que tinha sido publicada uma Lei da Amnistia em Angola. Daí para cá tem havido contactos, não só ao nível do Ministério Público, mas também ao nível do Estado, através do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos”, explicou o procurador.
Sob proposta do então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o parlamento angolano aprovou em 2016 uma Lei da Amnistia, que entrou em vigor a 12 de agosto do mesmo ano, abrangendo todos os crimes comuns puníveis com pena de prisão até 12 anos cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros até 11 de novembro de 2015, excetuando os de sangue.
Entretanto, José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente cessaram funções a 26 de setembro, com a posse de João Lourenço e Bornito de Sousa, respetivamente como Presidente e vice-Presidente da República.
Contudo, o novo estatuto dos antigos Presidentes da República, que se aplica igualmente aos vice-presidentes, mantém a imunidade, sendo que no caso de Manuel Vicente, após cessar funções assumiu, a 28 de setembro, o cargo de deputado à Assembleia Nacional.
