A maioria dos funcionários do Consulado de Portugal em Genebra subscreveu um abaixo-assinado que desmente as alegações que constam na queixa feita por um sindicato contra a cônsul-geral, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
“Foi feito um abaixo-assinado pela maioria dos funcionários do posto consular a apoiar a cônsul e a dizer que aquilo não era verdade”, afirmou José Cesário.
Em causa está uma participação do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) em que a cônsul-geral é acusada de “perseguir e humilhar funcionários” através de práticas “de assédio”, disse no passado dia 02 Alexandre Vieira, secretário-geral adjunto daquela organização sindical.
Segundo o responsável, “o ambiente laboral no consulado suíço em Genebra não é apropriado e, efetivamente, existem também utentes queixosos em relação à cônsul-geral”.
José Cesário, contactado telefonicamente pela Lusa no âmbito da visita de trabalho que efetuou à Suíça e ao Luxemburgo, escusou-se a comentar a queixa do STCDE.
“Foi feita a participação e eu não comento nada disso. Agora há de ser averiguado o que é que se passa realmente”, salientou o governante, que acrescentou ter sido contactado por vários trabalhadores e que recebeu o abaixo-assinado.
“São a maioria dos funcionários do consulado a dizer que aquilo não é verdade e que, portanto, acham que a cônsul está a cumprir o seu papel, a sua função”, adiantou.
José Cesário confirmou que cabe agora à Inspeção Geral Diplomática e Consular investigar a queixa apresentada pelo STCDE.
De acordo com Alexandre Vieira, os funcionários são alvo de ofensas e intimidações verbais pela cônsul-geral.
“A situação é insustentável e está à beira da rutura, num ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante e desestabilizador”, referiu.
O sindicato, devido às queixas apresentadas pelos funcionários, “requereu, em 23 de abril, a abertura de procedimento disciplinar junto da Inspeção Geral Diplomática e Consular e participação dos (…) factos ao Ministério Público”, referiu.
“Se a situação não for resolvida, o sindicato marcará uma greve para aquele posto consular”, declarou Alexandre Vieira.
O MNE, questionado pela Lusa, confirmou a entrada da queixa na Inspeção Geral Diplomática e Consular.
Relativamente aos contactos que manteve na Suíça e no Luxemburgo, José Cesário disse que contactou diversos membros das comunidades, desde os conselheiros das Comunidades Portuguesas a dirigentes associativos, responsáveis consulares, coordenadores de ensino e grupos de professores.
O secretário de Estado acrescentou que debateu a homologação dos apoios ao associativismo das várias associações, quer na Suíça, quer no Luxemburgo.
“São associações que têm concorrido aos apoios do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Desta vez fizemos um rastreio e homologação final desses mesmos apoios. Estamos neste momento a fazer essa distribuição”, disse.
O secretário de Estado adiantou que, face a queixas recebidas sobre o funcionamento dos consulados, se vai “tentar alterar radicalmente ou pelo menos parcialmente, o modo como os consulados procedem ao agendamento dos atos consulares”.
José Cesário segue hoje para Dusseldórfia, na Alemanha, para contactos com membros da comunidade portuguesa, seguindo-se, no fim da semana, a França, e posteriormente a Venezuela, Estados Unidos, Canadá e Macau.
