A informação consta do comunicado difundido e relativo à reunião do Conselho de Governo dos Açores realizada na quinta-feira, em Ponta Delgada.
Na nota, o executivo, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, sublinha que este subsídio visa a “promoção da coesão social e territorial da região”, promovendo uma “maior circulação de pessoas e bens entre as ilhas, gerando uma nova dinâmica económica”.
“A ‘Tarifa Açores’ não foi concebida com um caráter provisório, entendendo-se que se deverá manter plenamente em vigor. […] A despesa com o subsídio a atribuir terá um limite orçamental de €6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil euros), no ano de 2023”, lê-se no comunicado.
A Tarifa Açores, uma das bandeiras eleitorais do PSD aquando da campanha para as eleições legislativas regionais de 2020, entrou em vigor em 01 de junho de 2021 e fixa em 60 euros o preço máximo das viagens dentro do arquipélago para os residentes açorianos.
Cerca de 267 mil residentes beneficiaram da Tarifa Açores no primeiro ano em vigor da medida.
O número de beneficiários daquela tarifa no primeiro ano é superior ao número de habitantes no arquipélago, que tem 236.657 residentes, segundo os Censos 2021.
Em 11 de dezembro do ano passado, o Governo Regional reforçou em 1,1 milhões de euros a verba destinada a financiar a medida, que passou a ter um custo total de 7,1 milhões em 2022. Na altura, este reforço financeiro foi justificado pela forte adesão à iniciativa.
“Foi identificado por parte da SATA que o sucesso da ‘Tarifa Açores’ no decurso do ano 2022 foi tal que os seis milhões inicialmente previstos já não eram suficientes. Como temos uma atualização trimestral, asseguramos sempre que a SATA tem tesouraria relativa à verba da ‘Tarifa Açores’”, afirmou então o líder do executivo regional, José Manuel Bolieiro.
O social-democrata realçou o “sucesso” da medida, que aumentou a “circulação de pessoas e bens” entre as ilhas açorianas, dando uma “nova dinâmica económica e social” à região.
Bolieiro deu como exemplo o caso da ilha do Corvo onde, “entre janeiro e setembro de 2022, o número de hóspedes disparou 124,8%, o de dormidas 82,7% e o de receitas 142,6%”.
