O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que continua “em conversações” com as autoridades venezuelanas para a libertação de um português ainda detido em contexto de repressão pós-eleitoral.
Paulo Rangel indicou que Portugal mantém comunicações com o governo venezuelano em funções, e ao qual tem expressado “total discordância e protesto pelas perseguições à oposição” e “pelas detenções de nacionais de vários países, incluindo alguns portugueses”, sendo que “entretanto, alguns foram libertados”, havendo “pelo menos ainda um caso” em que decorrem conversações.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia — atualmente exilado em Espanha – obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.
Aos jornalistas, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Paulo Rangel admitiu hoje que já não espera que as atas eleitorais venham a ser publicadas, quando já passaram dois meses desde as eleições, considerando que essa ausência de publicação “é um sinal de que alguma coisa correu mal” e que, nesse sentido, o poder de Maduro “não será legítimo”.
“Aquilo que nós temos defendido justamente, tendo em conta que temos uma grande comunidade portuguesa e que é uma situação política delicada – como o exílio de Edmundo González também demonstra – altamente complexa, é que se encontre uma solução política negociada”, advogou o ministro português.
Face à situação no terreno, o governante especificou que Portugal tem estado em constante contacto com países como o Brasil e Colômbia, os quais têm “uma capacidade de interlocução maior”, assim como com a União Europeia, e que além de apoiar todas as declarações do representante do alto representante europeu Josep Borrell, Portugal tem também mantido um “papel muito ativo na formulação” dessas posições.
“A nossa ideia é que é fundamental, dado que não há resultados legítimos da eleição, que haja um processo político de transição que possa evitar, por um lado, a continuação da repressão das oposições e, por outro lado, evitar que a vontade do povo venezuelano não venha a ser respeitada”, explicou Rangel.
“Condenamos o processo eleitoral, e especialmente o processo de apuramento dos resultados, e estamos nesta situação, digamos, de acompanhar o processo político que pudesse levar a uma mudança”, concluiu.
Portugal e 30 outros países, além da União Europeia, pediram na quinta-feira o “regresso imediato” à Venezuela do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o fim do impasse político do país.
À margem da Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, os signatários reuniram-se para discutir as “graves preocupações sobre a situação urgente na Venezuela” e reiterar apoio ao respeito pelos princípios democráticos e à defesa dos direitos humanos no país, segundo um comunicado conjunto divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano.
