O Governo quer reforçar os postos consulares de Fortaleza e Recife, no Brasil, com um funcionário, no âmbito do programa de estágios da administração pública.
Durante a visita ao Brasil, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse ter constatado “a escassez de meios” nos postos de Recife (capital do Estado de Pernambuco) e de Fortaleza (capital do Estado de Ceará).
“Há um compromisso, nomeadamente com o concurso que está a decorrer para jovens estagiários do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central [PEPAC], de procurarmos mobilizar pelo menos um jovem para cada um destes postos”, afirmou.
José Luís Carneiro sublinhou que o reforço de meios humanos nos postos e embaixadas tem sido “uma prioridade” do Governo, recordando que este ano decorrem concursos para 37 postos e ainda para 31 adidos de embaixada e aguarda-se autorização do Ministério das Finanças para abrir outro procedimento para mais 20 postos, além de terem sido criados os postos de cônsules-gerais adjuntos em Londres, Paris e Luanda e o de ‘número dois’ da embaixada em Brasília.
O Estado do Recife tem, segundo números oficiais, 10.789 inscrições consulares, dispondo de um total de cinco funcionários, enquanto no Ceará há dois trabalhadores para responder aos 3.798 cidadãos nacionais.
Nestes dois postos, o Governo pretende também avançar na modernização informática, nomeadamente com a instalação de máquinas que permitem fazer o cartão de cidadão e o passaporte e com a ligação em rede das várias fontes de informação, que estão dispersas, indicou Carneiro.
Nos dois Estados, o secretário de Estado disse ter encontrado comunidades essencialmente ligadas ao comércio, hotelaria e à indústria agroalimentar, “merecendo um grande apreço” das autoridades brasileiras que contactou, durante a visita.
Ainda durante os dois Estados, o secretário de Estado manteve encontros com os representantes dos governos estaduais: com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ficou acordada maior cooperação para promover intercâmbios de empresários, enquanto a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, manifestou interesse pelo modelo de ensino e de educação português.
A comunidade portuguesa total no Brasil é de 674.309 cidadãos, sendo a maior comunidade de nacionais da América Latina.
