O Governo quer ter um fundo para ‘reforçar o posicionamento do país enquanto destino turístico’, nomeadamente com apoio à ‘captação de grandes eventos internacionais e de filmagens’, segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
Segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, será criado “um fundo junto do Turismo de Portugal” para apoiar “ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento do país enquanto destino turístico”.
Na proposta de lei, o Governo dá como exemplo a “captação de grandes eventos internacionais e de filmagens” e “desenvolvimento de instrumentos de engenharia financeira para apoio às empresas do turismo”.
Com a proposta de criação deste fundo, o Governo quer revogar o programa de incentivos fiscais que estava em vigor este ano para atrair a rodagem de produções estrangeiras para Portugal.
Na versão preliminar da proposta de OE2018, o Governo propunha uma clarificação do atual regime de incentivos fiscais para que incluísse a captação de produções estrangeiras de cinema e audiovisual em Portugal.
Agora, com a criação de um fundo junto do Turismo de Portugal, a proposta de lei do OE2018 refere a anulação desse incentivo fiscal e a substituição por um “mecanismo mais favorável”, nomeadamente através de “um sistema de ‘cash rebate'” (desconto em dinheiro).
