O Ministério da Cultura vai contratar 74 vigilantes e 40 conservadores restauradores para reforçar os recursos humanos dos museus, monumentos e palácios nacionais, anunciou esta quarta-feira o ministro Pedro Adão e Silva.
Numa audição parlamentar, sobre o Orçamento do Estado para 2023, Pedro Adão e Silva revelou que serão abertos dois concursos para a contratação de trabalhadores afetos ao Património, nomeadamente 74 vigilantes e 40 restauradores conservadores.
Segundo o ministro da Cultura, vinte conservadores irão trabalhar para o Laboratório José de Figueiredo, dois ficarão afetos ao Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa), outros dois irão para o Museu Nacional de Soares dos Reis (Porto), dois para Conímbriga e um para o Museu Machado de Castro (Coimbra).
O ministro da Cultura reconheceu que “os problemas estruturais [no setor do Património] não se resolvem com remendos de curto prazo” e que estes problemas “se arrastam há décadas”.
“Há um diagnóstico que é grave e que está feito: museus e monumentos carecem de um reforço urgente de recursos humanos e precisam de maior autonomia na gestão, que lhes permita, entre outras coisas, diversificar e expandir as suas fontes de receita”, disse Pedro Adão e Silva.
A falta de trabalhadores tem sido uma das principais queixas na área do Património e em particular na gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais.
Em setembro de 2020, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) anunciou a abertura de um concurso para 74 postos de trabalho de assistente técnico, para funções de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja, nos museus, monumentos e palácios nacionais.
Quase um ano depois, em julho de 2021, o então diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, revelava no parlamento que o número de contratações de funcionários para aquele organismo, à espera de autorização do Ministério das Finanças, chegava a 140, incluindo 74 assistentes técnicos para museus.
“Gostava de clarificar sobre a contratação de 74 assistentes técnicos: o processo não está a decorrer, porque carece de autorização do ministro das Finanças. Não há contratação de 74 vigilantes [para museus]”, afirmou na altura, numa audição parlamentar após a sua exoneração do cargo, duas semanas antes, pela então ministra da Cultura, Graça Fonseca.
A questão da contratação de 74 postos de trabalho de assistente técnicos, para funções de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja, nos museus, monumentos e palácios nacionais, tinha sido abordada no mesmo dia, numa outra audição, com o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano.
Ministro destaca apoios aos media locais e regionais
Sobre a verba para os apoios do Estado aos órgãos de comunicação social regional e local, Pedro Adão e Silva esclareceu que foi atualizada neste orçamento, algo que não acontecia “desde 2015”, o que corresponde “mais 12,5%”.
Em resposta ao PS, o ministro sublinhou que, relativamente aos incentivos do Estado aos órgãos de comunicação social local e regional, este “é mais um daqueles exemplos que a alteração e o crescimento do orçamento tem mesmo materialização”.
Ou seja, “desde 2015 que não era atualizada a verba para os apoios do Estado aos órgãos de comunicação social regional e local e isso muda com este orçamento, são mais 12,5%, repito, não tinha sido atualizada esta verba nos últimos anos”, prosseguiu o governante.
Paralelamente, “decorre um trabalho de revisão daquilo que é o regime jurídico dos incentivos com um aspeto que eu queria aqui sublinhar: é uma daquelas áreas onde já ocorreu de facto descentralização”, apontou.
“Este trabalho já é em conjunto com as áreas governativas da cultura e desenvolvimento regional, as CCDR, já estão neste momento envolvidas na gestão destes incentivos”, salientou.
Por isso, “diria que esses sinais são todos importantes e significativos e correspondem a mais um exemplo de mudança onde prioridades têm materialização orçamental e, portanto, o crescimento da dotação orçamental permite fazer escolhas”, disse.
Pedro Adão e Silva anunciou também que o Plano Nacional de Literacia Mediática vai ser lançado no próximo ano e será integrado no Plano Nacional de Leitura.
“Será lançado no próximo ano o Plano Nacional de Literacia Mediática, isso corresponde a uma preocupação que julgo que é transversal a todos, com aquilo que são as competências que é preciso desenvolver para a literacia e para literacia dos media, em particular”, afirmou Pedro Adão e Silva.
Nesse sentido, “tomámos uma opção de integrar este plano no Plano Nacional de Leitura”, disse, explicando a razão.
“Porque isso permite, por um lado, aquilo que é a rede e a capilaridade do Plano Nacional de Leitura, seja em contexto escolar, seja em contexto das bibliotecas, e não duplicar estruturas, mas pelo contrário acrescentar esta responsabilidade ao Plano Nacional de Cultura”, acrescentou.
