O sindicato dos trabalhadores dos consulados e missões diplomáticas de Portugal entregam na passada sexta-feira um pré-aviso de cinco dias de greve se continuar sem respostas às suas reivindicações. Viagem de Marcelo ao Brasil coincide com a paralisação.
O secretário-geral adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), Alexandre Vieira, disse que, a concretizar-se, a paralisação coincidirá com a visita que o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa tem agendada ao Brasil, por ocasião da celebração dos 200 anos de independência, que se assinalam em 7 de setembro.
“Ainda não foi enviado o pré-aviso de greve, que vai ser decidido sexta-feira, tendo em conta que temos a reunião da direção nacional do STCDE”, afirmou o dirigente sindical.
O pré-aviso de greve compreende uma paralisação entre 05 e 09 de setembro.
Em causa está o mecanismo de perdas cambiais, uma “longa negociação” que, segundo o STCDE, já vem desde o tempo em que o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e continuou com a sua sucessora no cargo, Berta Nunes, prosseguindo com o então ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Alexandre Vieira salientou que foi negociado um novo mecanismo de perdas cambiais, que tem a ver com a questão de quem ganha em euros receber na moeda do país em que está colocado.
Segundo o STCDE, nos Estados Unidos da América, onde o dólar está mais valorizado que o euro, ou na Suíça, onde acontece o mesmo com o franco suíço, “o que está a acontecer é que os funcionários já começaram todos a ganhar menos”.
“Imagine que tem mil euros e de um momento para o outro já tem 900 e no outro mês já só tem 800”, exemplificou.
Segundo o dirigente sindical, Augusto Santos Silva, “antes de partir para a Assembleia da República, ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros, informou-nos na última reunião que o processo estava no Ministério das Finanças”.
Outro dos motivos para a convocação da greve de cinco dias tem a ver com a fixação, ainda no tempo do governo PSD/CDS-PP, quando Paulo Portas era o chefe da diplomacia portuguesa, de uma tabela salarial em que os trabalhadores passaram a receber na moeda local, em reais.
“Acabaram por fixar uma taxa fictícia de câmbio de 2,60 quando hoje está em 5,25 ou 5,30. Quer dizer, os funcionários estão todos os meses a perder porque está a ser aplicada uma taxa de câmbio fictícia que não existe sequer no Banco de Portugal, não existe em lado nenhum”, lamentou.
“Entretanto, transitou para este Governo, e o que aconteceu foi que a portaria foi feita e já está, segundo indicações que temos, também no gabinete do senhor ministro das Finanças [Fernando Medina]”, acrescentou.
O terceiro motivo da greve “tem a ver com a contratação de novos funcionários, porque os postos estão completamente desertos, porque os vencimentos são muito baixos e também tem a ver com as novas tabelas salariais”, referiu Alexandre Vieira.
“A situação chegou a um ponto de rutura. Temos todos os associados em todo o mundo a pedir greve e nós fizemos um último contacto para o gabinete do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros [João Gomes Cravinho] no sentido de desbloquear esta situação. Está nas mãos dele”, reiterou.
“Está nas mãos dele poder evitar o pré-aviso, e nomeadamente possíveis manifestações”, salientou Alexandre Vieira, que recordou a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no Brasil.
Segundo o dirigente sindical, “vários sindicatos brasileiros contactaram o sindicato” para, no respeito da legislação brasileira, se poder convocar uma manifestação em defesa das revindicações do STCDE.
