O Sistema das Nações Unidas desembolsou mais de US$ 48 milhões na Guiné-Bissau, no ano passado, parar abrigar o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável. O montante financiou intervenções de assistência técnica em três áreas prioritárias de governação.
O desenvolvimento do capital humano, respeito pelo Estado de direito e paz sustentável e transformação económica estrutural, desenvolvimento sustentável, inclusivo e crescimento verde resiliente. A informação vem detalhada no relatório anual 2022 dos resultados da ONU no país.
O documento foi aprovado na reunião do Comité da Direção Conjunta do Quadro de Cooperação Nações Unidas Guiné-Bissau através de uma sessão de deliberação. O encontro deliberou também sobre os próximos passos da implementação do quadro com vista a realização da Agenda 2030 e os ODS.
Para o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Anthony Ohemeng-Boamah o país está a meio caminho da realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, embora estivesse atrasado em relação ao ponto onde deveria ter estado, tendo apontado limitações políticas, institucionais, técnicas, financeiras e a participação limitada de mulheres e jovens como desafios e lições de implementação do Quadro de Cooperação, mas acredita que se os esforços forem duplicados, os objetivos estipulados no instrumento serão atingidos.
“Apesar dos desafios, o Sistema das Nações na Guiné-Bissau manteve-se firme no seu compromisso de apoiar o país na realização dos seus objetivos do desenvolvimento sustentável, utilizando as três prioridades estratégicas do quadro de cooperação como motores de mudança através do trabalho das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas”.
Anthony Boamah convida o Governo e a ONU a redobrarem esforços para cumprir as promessas do Fórum de Alto Nível do Ecosoc sobre o início de uma nova fase de progresso acelerado em direção aos ODSs, lembrando que a próxima cimeira da ONU sobre a temática é já em setembro.
Segundo ele, a prontidão da Guiné-Bissau com compromissos acionáveis é fundamental, requer parcerias com partes interessadas em mobilização de recursos para acelerar os progressos dos ODS e o foco deve sair de pequenos projetos individuais e centrar-se em pogramas conjuntos e transformadores.
Na área do desenvolvimento do capital humano, a ONU elaborou três planos de trabalho orçados em US$ 65 milhões, dos US$ $ 61 milhões mobilizados junto a parceiros e doadores, desembolsou 29 milhões para a educação, saúde, proteção das crianças, promoção da igualdade do género e segurança alimentar.
“O relatório anual dos resultados da ONU é uma realização coletiva do Sistema das Nações Unidas alcançada através de uma estreita colaboração com o Governo e os seus homólogos nacionais, incluindo as Organizações da Sociedade Civil que participaram ativamente na implementação das atividades do plano de trabalho das Nações Unidas”.
O projeto “Adoção de Práticas Agrícolas Eficientes” implementado pela FAO e pelo governo da Guiné-Bissau beneficia diretamente mais de 600 pessoas locais.
Para a segunda área prioritária, foram elaborados dois planos de trabalho conjunto que permitiram mobilizar US$ 25 milhões dos IS$ 31 milhões orçados e o desembolso de 15 milhões para projetos de melhoria de capacidade produtiva, sistemas alimentares, coleta de dados e economia azul e crescimento verde e inclusivo.
A governança transformativa que abrange o estado de direito e paz sustentável absorveu US$ 4 milhões para apoiar o reforço dos quadros institucionais dos setores publico e privado, diálogo político, construção da paz e combate a impunidade e corrupção.
O Comité de Direção Conjunta funciona como estrutura de governação global do Quadro de Cooperação, assinado em agosto de 2021, vigorando entre 2022-2026. Está alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento e resultou de um processo inclusivo e participativo que visa colocar o país na senda do desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade.
