O Ministério da Função Pública enviou, na semana passada, à Imprensa Nacional os resultados definitivos das eleições, depois do anúncio oficial por parte da Comissão Nacional de Eleições.
“Em condições normais”, disse a fonte da Imprensa Nacional, o Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República em Portugal) com os resultados eleitorais e o nome dos 102 deputados eleitos para o futuro parlamento, “deveria já ter sido publicado”. A fonte desconhece os motivos para o atraso, mas admitiu dever-se à falta de pagamento do serviço.
Contactado um responsável da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense) defendeu que “não é normal” o atraso na publicação do Boletim Oficial com os resultados eleitorais.
A fonte adiantou que a ANP irá entrar em contacto com a Imprensa Nacional para perceber o que se está a passar, salientando que quem solicitou a publicação do Boletim Oficial, “como sempre fez”, é o Governo, através do Ministério da Função Pública.
A publicação do Boletim Oficial é um ato prévio para a instalação do novo parlamento e consequentemente a entrada em funções do novo Governo saído das eleições.
Na primeira sessão do novo parlamento são dadas aos deputados eleitos para a legislatura cópias do Boletim Oficial com os nomes de todos os parlamentares, da Constituição da República, do regime do parlamento, do estatuto e manual de deputado, bem como da Lei Orgânica da ANP.
“Sem que o Boletim Oficial esteja publicado nada disso pode acontecer”, observou a fonte do parlamento guineense.
