Presidente guineense diz que Portugal pode ser “promotor privilegiado” do desenvolvimento social e económico. PAIGC classifica visita como “inoportuna” porque disfarçaria a realidade de violações de direitos humanos.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou esta terça-feira (18.05) uma visita oficial de 24 horas à Guiné-Bissau. O chefe de Estado afirmou que se sentiu honrado com a medalha Amílcar Cabral – a mais alta distinção do Estado guineense – que recebeu das mãos do homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
Num discurso no Palácio da República, em Bissau, Rebelo de Sousa disse que haverá esforços para intensificar a cooperação entre os dois países.
“Na área de saúde, que tanto nos preocupa com a pandemia [da Covid-19]. Vamos trabalhar ainda mais na educação, com a criação de uma escola portuguesa aqui em Bissau. Vamos trabalhar ainda mais na formação, na reforma administrativa, no aperfeiçoamento do Estado de Direto e Democrático. Vamos trabalhar nas infraestruturas, nas águas ou nas energias renováveis e no turismo”, disse o chefe de Estado português.
O ministro da Defesa guineense, Sandji Fati, anunciou que os dois países também deverão assinar em breve um acordo de cooperação para formar e capacitar os militares guineenses.
No âmbito de uma “visão conjunta”, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse acreditar que Portugal pode ser um “promotor privilegiado” do desenvolvimento social e económico da Guiné-Bissau.
Sissoco fez um convite às empresas e investidores portugueses para que explorem as oportunidades de investimento na Guiné-Bissau em setores “prioritários” como o turismo, a energia, a agricultura e as pescas.
“De igual modo, a Guiné-Bissau, através da sua diplomacia ativa, será a porta de entrada de Portugal aos mercados da UEMOA [União Económica e Monetária da África Ocidental] e da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]”, afirmou Sissoco Embaló.
O Presidente português disse que seria importante que fosse possível à Guiné-Bissau e a Cabo Verde chegar à presidência da CEDEAO.
Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido em festa por uma multidão na segunda-feira à noite, sem distanciamento físico e uso de máscara. Até parte da população do interior do país foi mobilizada para a receção ao Presidente de Portugal. É a primeira visita de um chefe de Estado português à Guiné-Bissau em 31 anos, depois da visita de Mário Soares, em 1989.
Apesar do entusiasmo e euforia em torno da deslocação de Rebelo de Sousa a Bissau, a presença do Presidente português foi contestada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Numa nota de protesto endereçada à Embaixada de Portugal, em Bissau, o “partido dos libertadores” diz que a visita é “inoportuna” devido à crise pandémica e porque serve para “branquear a realidade atual da Guiné-Bissau”, marcada por violações dos direitos humanos.
O jurista Luís Vaz Martins também reprova a visita do chefe de Estado português. Para Martins, quando o chefe de Estado português “visita um país que é um exemplo de violação de direitos humanos ao nível da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e quiçá mesmo do continente africano, deixa dúvidas sobre os propósitos que fundamentam essa visita.”
Para o jurista, “a tendência de Rebelo de Sousa, enquanto Presidente de Portugal – que já reconheceu um Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló] sem a conclusão do processo [eleitoral] no Supremo Tribunal de Justiça – é de se alinhar com o regime que é violador dos direitos humanos.”
O jurista Luís Landim tem opinião contrária e realça a pertinência da visita: “Representa uma abertura e dará um sinal de confiança ao mundo de que, efetivamente, o país está a dar sinais positivos. Isso é bom não só para os governantes, mas para o povo em si que já está cansado dos sobressaltos”.
Sem nunca se referir aos comentários e críticas por esta visita, o chefe de Estado português disse acreditar que o seu país é uma mais-valia para a Guiné-Bissau.
“Como disse a Vossa Excelência [Umaro Sissoco Embaló], encontrará certamente outros países com mais dinheiro para investir, com mais poder económico no mundo, com mais ambições geopolíticas no universo. Mas não encontrará muitos mais países como Portugal, capazes de fazer plataformas entre culturas, civilizações, oceanos e continentes”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na manhã de terça-feira, o Presidente português depositou coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e “Nino” Vieira, em homenagem aos heróis da libertação da Guiné-Bissau.
Entretanto, o coletivo das associações dos ex-militares guineenses que lutaram ao lado do Exército português no período da luta armada de libertação da Guiné-Bissau entregou a Marcelo Rebelo de Sousa um “caderno reivindicativo” em que exige, entre outros pontos, o pagamento das pensões de reforma.
