A agenda de trabalhos, conforme anexo, pretende apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios.
Destinado aos Municípios que integram os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes (GAE) e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID), que integra igualmente as Comunidades intermunicipais, contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
O programa abordará questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, será apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais.
Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacamos os assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, destacamos a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, serão apresentadas boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.
A revista Comunidades vai estar presente neste Fórum com oferta aos participantes de exemplares da próxima edição de junho, dedicada às comemorações do Dia de Portugal.
