O Governo aprovou a atualização do Plano de Revitalização do Pinhal Interior, com a inclusão de um conjunto de novos projetos, no valor de cerca de 200 milhões de euros e com um horizonte temporal de cinco anos.
“Hoje o que aprovamos foi a inclusão de um conjunto de novos projetos, que representam cerca de 200 milhões de euros de apoio a concretizar através do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], do próximo quadro comunitário Portugal 2030”, anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.
A governante indicou que o apoio financeiro previsto, com um horizonte temporal de cinco anos, é distribuído “em cinco domínios temáticos que correspondem às grandes fragilidades destes territórios”, destacando as áreas do ambiente, floresta, agricultura e ordenamento, que terão “mais apoio”.
“Por motivos óbvios, o grande investimento é feito em programas de reordenamento e gestão da paisagem no Pinhal Interior, onde as associações de produtores podem ser beneficiárias, mas também os municípios”, declarou a ministra da Coesão Territorial, referindo que há também apoio para a construção e dinamização de áreas integradas de gestão da paisagem no Pinhal Interior.
Ana Abrunhosa reforçou que a floresta, em particular o ordenamento e a gestão, é uma das áreas que necessita ainda de “uma grande atenção e de um grande investimento”, lembrando que o Pinhal Interior “foi um território muito afetado pelos incêndios de 2017”, pelo que em 2018 foi aprovado um plano de revitalização que incluía um conjunto de atividades e de apoios que foram feitos ao longo do tempo.
Na apresentação dos diplomas aprovados no Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que são “projetos transformadores das economias locais para a revitalização dos setores produtivos do Pinhal Interior, tendo em vista aumentar a competitividade destes territórios, aumentar a sua resiliência”.
Assumindo a coordenação do Plano de Revitalização do Pinhal Interior, a ministra da Coesão Territorial explicou que os projetos aprovados resultam de “um grande trabalho” entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que vai coordenar os trabalhos na região, as cinco Comunidades Intermunicipais (CIM) envolvidas e com os atores do território.
Além do domínio temático dedicado à floresta, há projetos destinados às “pessoas, inovação social, demografia e habitação”, com medidas de apoio à habitação e reabilitação, assim como à fixação e atração de pessoas, inclusive migrantes.
Outras das áreas a apoiar são a “economia, competitividade e inovação”, para dinamização da economia local e atração de investimento, em que se pretende continuar a financiar a requalificação e a construção de áreas de acolhimento empresarial, a garantir que estes territórios têm melhor conectividade digital e que as instituições de ensino superior destes territórios fazem um trabalho de capacitação das empresas, referiu a governante Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial realçou como “especialmente importante” o apoio à área do turismo e do marketing territorial, em articulação com o Ministério da Economia, para a requalificação de aldeias e promoção das potencialidades turísticas destas regiões, através do marketing territorial, permitindo que “os atores regionais trabalhem em rede, de modo a construir um destino turístico”.
Por último, os projetos a apoiar dirigem-se também à área da agricultura, sobretudo a agricultura familiar, com o estímulo de novas cadeias de valor e mercados para produtos endógenos, a promoção de atividades silvo-pastorícias e a valorização das atividades tradicionais, “procurando a diversificação da base económica ao mesmo tempo que se valoriza as atividades tradicionais destes territórios”, sustentou Ana Abrunhosa.
Em relação à distribuição das verbas, a ministra afirmou que cerca de 50% serão atribuídas ao ambiente, florestas, agricultura e ordenamento do território, 20% atribuídas ao domínio pessoas, inovação social e habitação, 25% na economia e inovação e 5% no marketing territorial.
Outra das novidades da atualização do Plano de Revitalização do Pinhal Interior é a implementação do Centro de Competências Geoespacial, no concelho de Penela, distrito de Coimbra, “que será muito importante para, de uma vez por todas, concluir o cadastro simplificado dos prédios rústicos e mistos”.
Segundo a ministra, a criação de uma equipa com “pessoas de grande experiência” que vai andar no terreno a ajudar os candidatos aos apoios “vai fazer a grande diferença” nesta atualização do Plano.
“É uma equipa de pessoas que pertencem às cinco comunidades intermunicipais deste território e o seu objetivo é, quando abrem os avisos de concurso ou antes, prepararem os atores, capacitarem os atores, ajudarem os atores a fazer as candidaturas”, e, depois de as candidaturas serem avaliadas e aprovadas pela CCDR-Centro, “acompanhar os atores na execução dessas candidaturas”, disse.
“Chegámos à conclusão de que não basta colocar recursos. Nós temos de capacitar estes territórios”, salientou Ana Abrunhosa.
A ministra exemplificou que a Associação de Vítimas dos Incêndios de Pedrógão está envolvida neste Plano de Revitalização do Pinhal Interior e “tem sido extremamente útil na divulgação de informação”.
Num comunicado divulgado posteriormente, o Ministério da Coesão Territorial explicita que a atualização do Programa de Revitalização do Pinhal Interior vai contar com 208 milhões de euros.
Na nota é ainda referido que o diploma agora aprovado também alarga o âmbito territorial do programa, que passa a incluir o concelho do Sardoal e 15 outras freguesias dos concelhos de Castelo Branco, Fundão, Penacova e Vila Velha de Rodão.
O programa já abrangia os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.
“O Programa de Revitalização do Pinhal Interior, programa originalmente criado em 2018 para uma região particularmente afetada pelos incêndios, mobilizou até ao momento um investimento de quase 314 milhões de euros, dos quais 192 milhões de euros são fundos europeus”, indica ainda o Ministério.
