Um inquérito sobre as legislativas de 30 de janeiro, divulgado esta segunda-feira, concluiu que 200 mil portugueses no estrangeiro não conseguiram votar por não receberem o boletim, principalmente devido ao mau funcionamento dos correios e problemas com as moradas.
De acordo com o “Relatório sobre as eleições para a Assembleia da República janeiro – março de 2022”, realizado pelo movimento Também Somos Portugueses (TSP), o sufrágio de 30 de janeiro ficou marcado por um conjunto de problemas, entre os quais o mau funcionamento dos correios, moradas desatualizadas, muitos votos anulados, problemas com o recenseamento, métodos de votação que dificultam o voto e falta de esclarecimentos.
No documento, o movimento recorda que, em 2019, tinham sido anulados 35.331 votos (22,33%), a maior parte devido à falta da fotocópia do cartão de cidadão. “Em 2022, muitos portugueses continuaram a rejeitar o envio dessa fotocópia por razões de segurança”, lê-se no relatório, que acrescenta: “Esta questão deu origem à anulação de 80% dos votos no círculo da Europa e posterior repetição das eleições nesse círculo”.
O movimento defende, por isso, que “tem de ser encontrada uma alternativa para a validação dos boletins dos votos” e recomenda à Assembleia da República “uma alteração à lei eleitoral, de modo a substituir a exigência da fotocópia do cartão de cidadão pela escrita pelo eleitor do seu número de cartão de cidadão num papel que acompanhe o boletim de voto”.
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Com base num inquérito a eleitores portugueses a residir no estrangeiro, que originou 787 respostas válidas, este movimento identificou 43,5% eleitores que queriam, mas não conseguiram votar. “As principais causas estão relacionadas com o mau funcionamento dos correios e com problemas com as moradas onde devem ser recebidos os boletins de voto”, aponta o documento.
Em relação aos problemas com o recenseamento, o movimento refere que “há um problema com a renovação do cartão de cidadão”, pois “muitos portugueses no estrangeiro foram retirados dos cadernos eleitorais quando renovaram o cartão do cidadão, sem serem informados disso na altura”. Recomenda o movimento que “seja revista a aplicação de renovação do cartão de cidadão, para que seja mantido o recenseamento dos cidadãos no estrangeiro, a não ser que seja expressamente pedida a sua retirada dos cadernos eleitorais”.
Em relação aos métodos de votação, o documento indica que há métodos de voto diferentes para eleições diferentes. “É patente a confusão de muitos eleitores no estrangeiro devido aos diferentes métodos de votação nas diferentes eleições, com eleitores a deslocarem-se aos consulados para votar e serem mandados embora por não se terem registado para votar presencialmente, quando esse tinha sido o método de voto nas eleições anteriores para o Presidente da República”, lê-se no documento.
O movimento defende que seja “implementado o voto digital”, uma vez que “80% dos inquiridos no inquérito escolheram-no como o método preferido – mas em acumulação com o voto presencial e o voto postal”.
Relativamente à anulação de 80% dos votos no círculo da Europa, que “originou a inédita decisão do Tribunal Constitucional de fazer repetir a votação nesse círculo”, o Também Somos Portugueses classifica-a de um “escândalo” que “levou a uma abstenção de protesto de muitos portugueses no estrangeiro, causando uma diminuição de votos na segunda edição das eleições”.
Entre os pontos positivos identificados pelo movimento, consta o recenseamento automático, que “voltou a mostrar-se essencial para o número recorde de votantes”, as alterações nos envelopes, que corrigiu problemas anteriores, a possibilidade de acompanhar o percurso das cartas com o boletim de voto através de um portal e a possibilidade de verificação da morada eleitoral.
