O IV Encontro de Investidores da Diáspora teve lugar em Viseu e iniciou-se com uma receção de boas vindas a 12 de dezembro, nos Paços do Concelho. Os trabalhos desenvolveram-se a 13 e 14 de dezembro neste Pavilhão Multiusos.
Esta iniciativa foi promovida pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu e do Turismo do Centro de Portugal.
O Encontro reuniu mais de 500 participantes, incluindo membros do Governo, Deputados à Assembleia da República, autarcas, responsáveis de entidades públicas, representantes de empresas, de câmaras de comércio e do associativismo das comunidades portuguesas. Fundamental foi a presença de muitos empresários portugueses e lusodescendentes, provenientes quer da diáspora portuguesa, designadamente de 26 países dos continentes, quer do território nacional, em particular da região de Viseu Dão Lafões.
Na sessão de abertura, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu salientou a importância destes Encontros enquanto oportunidade de congregar empresários portugueses e lusodescendentes residentes em dezenas de países, assim como empresários estabelecidos em território nacional, proporcionando-lhes informação, espaço de interação mútua, de conhecimento e troca de experiências, e de promoção de negócios, na perspetiva quer da captação de investimento, quer da internacionalização do território. Partilhou um pouco da experiência de Viseu neste âmbito, dos resultados até à data obtidos e dos planos em curso, nomeadamente o destaque para a área ambiental.
O Senhor Presidente do Conselho Intermunicipal de Viseu Dão Lafões destacou o potencial económico da região nas mais variadas áreas, em particular no sector automóvel, na saúde, farmacêutica, agro-alimentar e produtos regionais de alta qualidade. E a sua excelência de oferta e oportunidades, a que o presente Encontro conferia particular e benéfica visibilidade, na perspetiva da Diáspora.
Numa perspetiva naturalmente mais ampla, o Presidente em suplência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro aludiu à estratégia em curso de promoção da região centro do país, incindindo em sectores específicos, como o sector agroalimentar, a produção de vinho e o património material e imaterial. Chamou a esta partilha de experiências e promoção de negócios a “web summit” da Diáspora Portuguesa.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou que a Diáspora portuguesa constitui um poderoso instrumento de afirmação internacional de Portugal e de desenvolvimento do tecido económico e empresarial do país e dos seus territórios, citando alguns exemplos concretos.
Face à perceção clara da importância estratégica do empreendedorismo das Comunidades Portuguesas, da sua expressão económica e do seu duplo potencial de captação de investimento no nosso país e de plataforma de apoio à sua internacionalização, trabalhado no Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, decidiu-se elaborar um Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
O Programa terá por objetivo valorizar e potenciar este ativo estratégico, através de um enquadramento integrado e multidisciplinar que o apoie e concretize nos territórios. Para a elaboração e implementação do Programa, que ficará sob tutela partilhada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e do Ministério da Coesão Territorial, através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior.
Contribuirão outras áreas governativas importantes para o empreendedorismo da diáspora e a sua ligação ao território nacional, como a Economia e Turismo, a Internacionalização, a Inovação e Modernização Administrativa, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as Infraestruturas e Habitação, e a Agricultura e Desenvolvimento Rural, para além das relevantes entidades Aos níveis nacional, regional e local. Com todas as tutelas e entidades envolvidas será feito um trabalho de articulação em rede, através da Rede de Apoio apo Investimento da Diáspora.
A Ministra da Coesão Territorial corroborou, na sua intervenção, a importância do Programa Nacional do Investimento da Diáspora, enquanto instrumento de promoção da coesão territorial, atenuação das assimetrias territoriais, aprofundamento das relações entre emigrantes e lusodescendentes e a sua comunidade de origem e reforço do sentimento de pertença a um desígnio comum.
Nesse sentido, e entre muitas outras medidas, serão criadas linhas de apoio financeiro direcionadas ao investimento da Diáspora, disponibilizadas pelos Programas Operacionais Regionais, geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com Avisos dedicados e em contínuo, dotação financeira dedicada aos territórios de baixa densidade, majoração das taxas de apoio para esses territórios, e aposta na inovação empresarial e na qualificação dos recursos humanos. Será também elaborado um Manual de Apoio ao Investimento da Diáspora.
Seguiu-se a intervenção de José Luís Carneiro, anterior Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que se regozijou com a criação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora e o enquadrou no caminho trilhado no âmbito da promoção do investimento da diáspora e da internacionalização por via desta, destacando alguns exemplos emblemáticos que evidenciam bem o espírito empreendedor dos nossos concidadãos no mundo. Referiu, também, o eixo estratégico, fundamental que representam as comunidades portuguesas no mundo para a política externa do nosso país, comparável mesmo, em peso e relevância, a outras dimensões da soberania dos Estados. Salientou a importância da geopolítica da Diáspora em articulação com a política internacional. Nesta ocasião, foi-lhe atribuída a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, grau ouro.
O painel da manhã foi introduzido pelos Secretários de Estado Adjunto e da Economia, do Turismo, da Internacionalização e da Habitação, que traçaram as grandes linhas orientadoras das suas tutelas para a área do empreendedorismo das comunidades portuguesas, em particular no que respeita a políticas, mecanismos e medidas de apoio ao investimento e à internacionalização. O painel foi complementado com intervenções de natureza mais técnica, prestadas por dirigentes e representantes de instituições no âmbito da atração do investimento e da inovação, e bem assim na área tributária.
Destaque para as intervenções, a cargo dos Representantes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, nas quais foi sublinhado o grande potencial económico de ambos os arquipélagos e do empreendedorismo das suas diásporas, num trabalho conjunto com o Governo da República no fomento do investimento da diáspora naquelas regiões autónomas, em particular através dos Encontros Intercalares de Investidores da Diáspora, tenso sido anunciado a realização do próximo, nos Açores, em 2020.
Seguiu-se um painel intitulado “As Experiências e as Oportunidades”, que intencionalmente intercalou a apresentação de iniciativas de empresários com breves módulos de informação sobre políticas públicas relevantes para as comunidades Portuguesas e lusodescendentes.
A partilha de experiências e exemplos concretos de investimento e internacionalização com base ou destino na Diáspora, que proporcionou também momentos de curto debate – abrangeu áreas tão diversas como o agroalimentar, o turismo, a arte têxtil ou as tecnologias limpas e as energias renováveis.
A informação sobre políticas públicas relevantes para a diáspora foi apresentada por dirigentes das instituições que as tutelam e incluiu a promoção da língua e cultura portuguesas junto das comunidades portuguesas e lusodescendentes, a campanha “Estudar e Investigar em Portugal” e o contingente especial de acesso ao ensino superior português dedicado às comunidades portuguesas e lusodescendentes, o acesso ao IFFRU 2020 – Instrumento Financeira para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, ao programa de Renda Acessível ou às funcionalidades da contabilidade nos negócios internacionais, bem como o apoio ao regresso e investimento dos emigrantes nas suas variadas dimensões, desde os Gabinetes de Apoio ao Emigrante até ao Programa Regressar. De salientar também a apresentação do novo projeto da Fundação AEP, “Rede Global da Diáspora”, e a assinatura do protocolo de colaboração para o seu desenvolvimento e implementação, entre a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e o Presidente daquela Fundação, encerrando os trabalhos do primeiro dia.
O segundo dia foi focado sobretudo na região centro, território de acolhimento deste IV Encontro, e no seu potencial e oportunidades em matéria de captação de investimento das comunidades portuguesas.
O primeiro painel foi dedicado às temáticas do empreendedorismo jovem da Diáspora. Foi introduzido pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, contou com a presença do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu e com a participação, num breve debate, de jovens empresários da região que se encontram em processo de internacionalização.
O segundo painel centrou-se na importância da inovação no setor agroalimentar enquanto eixo de dinamização dos territórios do interior, e foi introduzido pela Secretária de Estado da Valorização do Interior. Participaram, em breve debate, empresários da região no setor agroalimentar, designadamente das fileiras do vinho do Dão e do Enoturismo, do queijo Serra da Estrela e da gastronomia.
Todas as temáticas estratégicas principais ligadas à Região Centro e ao desenvolvimento do seu tecido económico e empresarial e dos seus territórios confluíram no terceiro e último painel do evento, sempre num enquadramento global da promoção do empreendedorismo das comunidades portuguesas e da sua ligação ao território. Foi introduzido pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
À intervenção do Presidente da Câmara de Viseu, dedicada aos fatores de atração e captação de investimento nos centros históricos e ao exemplo concreto da cidade, seguiram-se alocuções do Presidente da Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal e do Vogal da Comissão Diretiva do Centro 2020, ambas focadas em programas e medidas em curso para o desenvolvimento da região e aproveitamento do seu potencial e um debate entre o Presidente da Direção da Associação Empresarial da Região de Viseu, os Presidentes das Câmaras Municipais de Tondela e Mangualde, e ainda representantes de empresas e grupos económicos de dimensão e renome na região.
Este Encontro foi encerrado pelo Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
