“Provavelmente, esta medida do IVA é mais uma das medidas que serve para, pelo menos, ter tomado uma decisão, para ser anunciada uma decisão, para ser feita uma conferência de imprensa”, começou por dizer a antiga líder do PSD, em declarações na CNN Portugal.
Interrogada sobre se esta é uma medida que pode ter efeitos positivos e confrontada com o facto de o Governo ter mudado de ideias sobre a mesma, Manuela Ferreira Leite notou que não é uma “questão de fé”, mas sim de ser “exequível ou não”.
“É algo que está dito, que não esta pensado, que não sabe como é que se concretiza, se tiver algum efeito será bom, mas é um efeito que é durante quanto tempo?”, questionou, notando algumas dúvidas que permanecem em torno da medida.
A antiga ministra questionou ainda se “vale a pena” alterar o “mecanismo de formação de preços em troca de uma montagem administrativa e de fiscalização que ninguém sabe como é que vai fazer” ou quais “os efeitos que tem”.
Pouco antes, Ferreira Leite, que comentava o pacote anti-inflação anunciado pelo Executivo de António Costa, havia notado que o Governo estava a tomar medidas que implicavam “apoios às pessoas mais carenciadas ou que se dizem mais carenciadas, mas não resolve nenhum problema”.
“Porque nem resolve o das pessoas carenciadas, porque são apoios durante algum tempo, tempo limitado, e não resolve, especialmente, o problema daquelas pessoas, que não sendo classificadas como carenciadas, estão tão carenciadas quanto aqueles que dizem ser”, defendeu, no seu espaço de comentário.
“Provavelmente, muitas destas pessoas que pertenciam a uma classe média baixa, neste momento, se tiverem um filho ou dois, se tiverem encargos no banco, têm mais carências do que se calhar algumas que estão classificadas como carenciados”, acrescentou.
Desta forma, a social-democrata apontou: “Esta política de aquilo que nós fazemos não é resolver os problemas do país, no qual todos nos integramos e do qual todos beneficiamos, é resolver os problemas pontualmente das pessoas que são consideradas carenciadas (…) não resolve nada. Porque não resolve os problemas das pessoas, porque não lhes dá nenhum futuro, nem resolve o problema do país, porque esse então é que não tem futuro nenhum”, rematou.
Recorde-se que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, na segunda-feira, por via eletrónica, a proposta de lei que “prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável”.
O acordo sobre o IVA zero vai vigorar durante meio ano e aplica-se a 44 produtos. O cabaz foi construído através de uma proposta do Ministério da Saúde, visando garantir uma “alimentação saudável”, tal como detalhou o primeiro-ministro, António Costa.
