Em vigor há um mês, a isenção do IVA no cabaz de bens essenciais tem vindo a gerar confusão entre os portugueses. E se há estudos que sugerem que o custo do cabaz está a descer semanalmente (segundo a análise da Deco Proteste), há outros que apontam uma subida de preço em alguns dos 46 produtos que integram o cabaz do IVA zero, apurou uma recolha de preços efetuada pela agência Lusa no site de uma cadeia de distribuição do retalho alimentar, revelando um aumento de dois euros do preço do cabaz em maio, face ao dia 18 de abril, data em que a medida entrou em vigor.
No Portal da Queixa, entre os dias 18 de abril e 15 de maio, foram registadas mais de duas centenas de reclamações relacionadas com o aumento dos preços e com a implementação da medida do IVA zero, verificando-se um crescimento de 107% no número de queixas, se comparado com o mesmo período homólogo, onde as denúncias sobre a prática de preços geraram apenas 95 queixas.
De acordo com a análise do Portal da Queixa, as centenas de ocorrências registadas na plataforma reportam, como principais motivos de reclamação, as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero.
Os dados analisados aferiram que as duas categorias com maior número de reclamações, no período em análise, foram as Pastelarias e Cafeterias e os Hipermercados. Já os produtos mais mencionados nas queixas como não tendo variação no seu preço final foram o pão e a carne.
De referir que são muitas as reclamações no Portal da Queixa que reportam o mesmo preço aplicado ao produto antes e após o IVA 0%.
Recorde-se que a lista de produtos alimentares isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os sectores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal. Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
