Clientes vão poder acumular o IVA gasto em consumos na restauração, alojamento e cultura e usá-lo, mais tarde, como desconto imediato. Saiba mais sobre como funciona o IVAucher.
O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho, anunciou o Executivo na semana passada. Este é um mecanismo que visa ajudar os setores mais afetados pela pandemia na retoma das suas atividades.
Na prática, como vai funcionar o IVAucher? Cinco perguntas e respostas sobre o tema:
- O que significa o IVAucher?
O IVAucher é um programa que permite aos consumidores recuperar o valor do IVA pago em consumos, nos setores mais afetados pela pandemia.
- Como será recuperado o IVA?
O programa permitirá que o IVA dos consumos nestas atividades seja devolvido em ‘vouchers’, que poderão ser descontados nas compras seguintes.
- Quais são os setores abrangidos?
O IVAaucher visa incentivar o consumo junto de três dos setores mais afetados com a travagem da atividade económica imposta pela pandemia da Covid-19: alojamento, restauração e cultura.
- Quais são os limites?
O valor que cada consumidor acumula e desconta não tem limites, referiu o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, sendo apurado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com base nas faturas comunicadas ao Portal das Finanças.
- Qual é a dotação do programa?
Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais “detalhes sobre como funcionará o IVAucher” – o que deverá acontecer “nos próximos dias” -, o ministro Siza Vieira acrescentou, na semana passada, que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.
