A partir desta terça-feira é possível pedir online o primeiro Cartão de Cidadão para as crianças com idade inferior a um ano. A medida é válida tanto para as crianças nascidas em Portugal como no estrangeiro, desde que tenham um dos pais com nacionalidade portuguesa.
O Governo português lançou esta terça-feira uma nova funcionalidade útil para os portugueses dentro e fora do país: “o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”.
A nova funcionalidade surge para comemorar os 15 anos do Cartão de Cidadão, e permite aos pais foi associar o registo de nascimento ao pedido do primeiro cartão de cidadão de um recém-nascido.
O serviço é válido para bebés que tenham nascido em Portugal ou no estrangeiro quando pelo menos um dos progenitores é português “e pretender declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa”, lê-se no comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Justiça e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Qual o procedimento?
O pedido do cartão de cidadão pode ser efetuado no Portal da Justiça ou através do portal ePortugal, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital. Os utilizadores deverão preencher um formulário online “com os dados necessários ao registo de nascimento, como a identificação dos progenitores, o local do nascimento, a morada, entre outros”, explica o comunicado. Os interessados terão de juntar ao pedido uma fotografia do bebé em formato digital.
Após o registo, os progenitores receberão um email para concluir o pedido do cartão de cidadão, onde confirmam os dados da criança e podem indicar o local de entrega do cartão, que pode ser em Portugal ou no estrangeiro. No caso de um bebé que nasceu fora de Portugal, é possível enviá-lo para um posto consular, “com a possibilidade de subsequente envio para o domicílio, nos países em que este serviço está disponível”.
Tal como qualquer pedido presencial, também este registo online requer “o pagamento da taxa de emissão do cartão de cidadão”.
Segundo os dados do Executivo português, em 15 anos foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.
