“Quero começar pela defesa da verdade. Após a audição da CEO da TAP, foi convocada uma reunião do meu gabinete, onde Frederico Pinheiro se encontrava. Nessa reunião, a 5 de abril, foi pedido aos membros do gabinete que acompanharam a reunião que “relatassem” o que lá tinha acontecido e fornecessem os elementos que tinham. Nenhum deu indicação de existirem elementos documentais, nem de ter havido combinação de perguntas e respostas, e há várias testemunhas disso”, garantiu, em conferência de imprensa realizada na tarde de sábado, o ministro das Infraestruturas, João Galamba.
João Galamba afirmou que o seu chefe de gabinete insistiu com o ex-adjunto, que sempre negou a existência de notas sobre a referida reunião e que só a 24 de abril, Frederico Pinheiro informou da existência das notas da reunião, confirmando que “existem testemunhas disto”. Ainda assim, referiu o ministro, o ex-adjunto recusou-se a “responder na manhã e tarde de 25 de abril, tendo respondido só depois de mais de 24 horas”.
Sobre as agressões relatadas no ministério, o ministro disse que as autoridades foram prontamente chamadas pela chefe de gabinete, uma vez que o ex-adjunto tentava recuperar um computador de serviço, que tinha informação classificada.
“Eu não estava no Ministério quando aconteceu a agressão”, afirmou referindo-se ao momento em que Frederico Pinheiro foi ao ministério buscar o portátil. “Liguei ao primeiro-ministro que estava a conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas duas entidades [SIS e PJ]”, afirmou.
Segundo o relato do ministro, foi o seu gabinete a chamar a PSP aquando da tentativa de Frederico Pinheiro levar o portátil com “amplo acervo” de documentos classificados. “Havia mulheres trancadas numa casa de banho depois de serem agredidas e chamaram a PSP”, afirmou.
“O adjunto apoderou-se de um computador de serviço com informação classificada. Foi chamada a PSP e dado o alerta aos serviços de informação, como devia ter sido feito e foi feito para assegurar que a integralidade dos dados do Estado era assegurada”. O computador está agora com a PJ, segundo o ministro.
Sobre a sua permanência no Governo, João Galamba disse que a decisão cabe apenas ao primeiro-ministro, António Costa: “A decisão de me manter no Governo depende da avaliação e vontade do primeiro-ministro”. Mas, na sua opinião, “tem todas as condições” para continuar no Governo. “Não há versões contraditórias, nenhuma confusão.
“Eu entendo que tenho todas as condições para participar neste Governo e estou aqui de facto como ministro das Infraestruturas deste Governo. Os factos mostram que não se trata aqui de haver versões contraditórias. […] Os factos são claros, diria mesmo cristalinos, e demonstram à sociedade os esforços de todos os elementos da minha equipa, nas insistências reiteradas para que tudo fosse recolhido”, acrescentou.
Continuando a responder aos jornalistas, o ministro das infraestruturas disse ainda que “a única coisa estranha aqui é porque é que alguém que diz que tem notas a 24 de abril demora 24 horas a entregá-las”, afirmando que só Frederico Pinheiro pode esclarecer. O ministro insistiu também que o seu gabinete não falhou aos pedidos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP e entregou as notas exatamente como Pinheiro as entregou.
Sobre as mensagens que foram tornadas públicas, João Galamba defendeu a mensagem de Frederico Pinheiro que o coloca a dizer que tinha tido indicação para não revelar as notas sobre a reunião não é “credível”. “A mensagem seria credível se fosse enviada no início de todo este processo”, afirmou. “Há várias mensagens, e-mails e testemunhas que demonstram o contrário”, insiste, considerando que “a mensagem só foi escrita” para que o ex-adjunto pudesse depois fazer esta acusação.
Este anúncio surge num momento em que o ministro está a ser escrutinado após a exoneração do ex-adjunto, Frederico Pinheiro, que acusou o ministro de querer mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a TAP.
João Galamba desmentiu e devolveu a acusação. A versão do ministério é que foi o ex-adjunto que tentou esconder as notas relativas à polémica reunião entre Governo, PS e a ex-CEO da TAP.
Entretanto, Frederico Pinheiro revelou uma troca de mensagens com o ministro em que refere que essas notas são “as mesmas” de que já teria falado ao ministro no início de abril, e que teria tido indicação para as esconder.
O filme dos acontecimentos: de 5 a 25 de abril
Os factos que deram origem à exoneração de Frederico Pinheiro relacionam-se com a articulação ou não de informação a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP pela ex-CEO da companhia de aviação, Christine Ourmières-Widener, nomeadamente na reunião que manteve com deputados do Partido Socialista, a pedido dos mesmos.
Segundo João Galamba, “após a audição da então CEO da TAP”, a sua chefe de gabinete convocou uma reunião, a 5 de abril, para recolher toda a informação sobre o encontro e foi pedido aos membros do gabinete que acompanharam a reunião que partilhassem o conteúdo da mesma e eventuais elementos documentais. “Nenhum deu indicação de existirem elementos documentais, nem de ter havido combinação de perguntas e respostas”, disse o ministro na conferência de imprensa.
Ainda assim, a chefe de gabinete do ministro insistiu com o ex-adjunto sobre a informação referente a essa reunião e, segundo João Galamba, Frederico Pinheiro nunca disse ter elementos para partilhar. Até que, esta semana, a 24 de abril, de acordo com o relato do ministro, o ex-adjunto informou que tinha notas da reunião e disse que “existem testemunhas disto”.
As referidas notas terão sido pedidas, mas o ex-adjunto, segundo João Galamba, não as entregou nem na manhã nem na tarde de 25 de abril, tendo respondido só 24 horas depois.
Dia 24 de abril era o último dia do prazo de resposta à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, tendo Frederico Pinheiro dado conta da existência de notas pessoais nesse mesmo dia, mas sem as entregar [com a justificação que estavam escritas à mão e teria de as reescrever de forma a serem percetíveis], o ministério liderado por João Galamba pediu terá pedido à CPI o prolongamento do prazo para entrega da informação solicitada até 26 de abril.
É na sequência destes acontecimentos, que João Galamba classifica como “infeliz episódio”, que o ministro decide exonerar o ex-adjunto ao chegar a Lisboa depois de uma visita oficial a Singapura. Uma decisão que, na leitura do ministro, terá sido mal recebida e estado na origem dos acontecimentos de dia 25 de abril, nas instalações do Ministério das Infraestruturas, onde Frederico Pinheiro se dirigiu para levar o computador portátil.
Uma assessora e a chefe de gabinete terão então sido alvo de “violência” e foi chamada primeiro a PSP e depois o SIS e PJ, por recomendação, segundo João Galamba, do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e do Ministério da Justiça.
Oposição quer audição
PSD e Chega já pediram requerimentos para audição. O PSD pretende que seja “agendada com a máxima urgência”, condenando as “declarações muito graves” do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, nomeadamente as acusações aos outros Grupos Parlamentares de “violarem a lei e de passarem informação à comunicação social, e que tinha sido entregue à Comissão de Inquérito à TAP”.
“Porque à divulgação na comunicação social dessa fuga de informação, se terá seguido na quarta-feira a demissão do referido adjunto do Ministro das Infraestruturas, e desacatos graves no mesmo Ministério ontem, quinta-feira, com acusações por parte de Frederico Pinheiro de sujeição a tentativa de ocultação e falseamento de informação”, justifica o PSD.
Já no dia de hoje, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Morais Sarmento, exigiu a António Costa que venha a público “mostrar ao país que tem autoridade política, que há coesão interna no seu governo e que tem capacidade para governar. O país exige que o primeiro-ministro preste esclarecimentos urgentes sobre tudo o que se está a passar na governação.”.
Já o Chega refere que o ex-adjunto de João Galamba informa que “recebeu indicação de que em caso de requerimento pela comissão parlamentar de inquérito, as notas da reunião não seriam partilhadas por serem um documento informal, sendo que posteriormente o referido Ministério terá mesmo afirmado que essas notas não existiam, o que segundo o próprio é manifestamente falso”.
