Algumas cidades francesas estão já a recorrer a inteligência artificial. É o caso de Massy, nos arredores de Paris, onde os algoritmos ajudam a polícia a detetar infrações de trânsito.
“Quando um veículo estaciona num espaço proibido, a análise de vídeo envia-nos um sinal que nos poupa tempo”, explica Régis Lebeaupin, da Polícia Municipal de Massy.
Lei francesa proíbe reconhecimento facial
Esta tecnologia está altamente regulamentada. O reconhecimento facial é proibido em França e à partida vai continuar a ser, mesmo após a aprovação da nova lei, porque “o quadro jurídico francês proíbe a referência cruzada de dados”. Ou, como esclarece o responsável pela proteção de dados da polícia de Massy, “é claro que filmamos rostos. No entanto, a lei proíbe-nos de associar esses rostos a uma identidade”.
Por outro lado, a lei vai permitir que, através de algoritmos, sejam detetados comportamentos considerados suspeitos entre as multidões em redor dos estádios, como, por exemplo, indivíduos estáticos, como pessoas a andar na direção errada ou com a cara coberta.
E depois dos Jogos Olímpicos?
O sistema deverá permanecer em vigor até 2025, mas há quem acredite que a medida temporária venha na verdade para ficar.
Uma campanha contra a chamada vigilância biométrica foi já colocada em marcha e conta com o apoio da advogada Noémie Levain, para quem “os Jogos são só um pretexto”.
“Nós sabemos que isto não termina em 2025, porque foi investido muito dinheiro nisto. Há uma lei sobre inteligência artificial que está a ser debatida em Bruxelas e há um grande movimento favorável à interdição da vigilância biométrica. E França não quer saber e continua. Em dois meses vai fazer uma lei sem precedentes na União Europeia”, alerta.
Outro ponto sensível é a retenção de dados, fixada em 5 anos. Ou seja, até muito depois dos Jogos Olímpicos.
O projeto de lei deverá ser debatido pela Assembleia Nacional francesa, em março. Uma comissão independente (CNIL) terá então de dar o seu parecer antes da sua implementação a tempo dos Jogos Olímpicos.
