QUEM CONHECE o universo das nossas associações, um pouco por todo o mundo, sabe muito bem qual a função que elas desempenham nas nossas mais diversas comunidades. Serão muito provavelmente cerca de 3000 espaços de encontro e de partilha, por onde passam muitos milhares de pessoas, portugueses e das mais variadas origens, que ali contactam com um bocadinho do nosso País.
As associações e os clubes portugueses são os grandes locais onde se conhece um pouco melhor cada uma das nossas regiões e onde se encontra o apoio e a ajuda, tantas vezes indispensável, para resolver os imensos problemas que condicionam a duríssima vida de quem emigra.
É ali que se vai comer um petisco tradicional, provar o nosso magnífico azeite, beber um belo vinho português ou onde se conhece um pouco melhor cada cantinho do nosso País e as nossas tradições, incentivando muitos estrangeiros a visitar-nos e até a fixarem-se por cá. Mas também é nas nossas associações que muitos portugueses com sérios problemas encontram um ombro amigo que os ajuda a procurar um emprego, uma residência, uma escola para os filhos e, por vezes, ajuda para resolver alguns dos dramas que marcam a vida de muitos dos que temos no estrangeiro.
Não me esqueço da importância que o mundo associativo teve quando exerci funções governativas na área das nossas Comunidades. Elas foram essenciais para desenvolver variadíssimos projetos de apoio social, de promoção económica e de divulgação cultural. Diria mesmo que, sem elas, teria sido impossível ter algum sucesso na resolução muitos dos casos dramáticos que todas as semanas nos surgiam na Venezuela, na África do Sul, na Argentina, em França, no Luxemburgo ou em qualquer outro ponto do Mundo. Custa-me assim ver inúmeras dessas estruturas associativas morrerem lentamente devido à impossibilidade de realizarem eventos públicos capazes de financiarem o seu funcionamento, devido às regras resultantes da atual crise sanitária.
Assim, este é o momento para o Estado dar um sinal de solidariedade que permita superar esta dificílima situação, que estou certo de que será circunstancial, sob pena de, em caso contrário, assistirmos ao desaparecimento de muitas destas associações e clubes, também elas vítimas indiretas da Covid. Se tal não acontecer, o Estado será claramente conivente com o fim deste universo associativo e, pior do que isso, quando voltarmos a precisar das associações para programas sociais, culturais ou económicos, elas já lá não estarão para complementar o esforço coletivo e a ação de futuros governos.
Perante este cenário, já diversas vezes abordado com os responsáveis governamentais, o que temos? Apenas um novo modelo de apoios ao movimento associativo, definido pelo Decreto-Lei n.º 124/2017, extremamente burocratizado e que obriga os potenciais interessados a programarem as atividades candidatas de um ano para o seguinte, como se fosse possível adivinhar que problemas sociais ou necessidades culturais iremos ter dentro de um ano. É triste que estejamos a obrigar as nossas associações no estrangeiro a trabalhar com um modelo de programação que poucos são aqueles que em Portugal conseguem aplicar.
Claro que tudo isto resulta da cabeça de certos burocratas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, completamente insensíveis para esta realidade, e que obviamente preferem aplicar os meios financeiros existentes noutras coisas ou dirigi-los para certas clientelas… E o que é triste é que os responsáveis políticos governamentais assobiam alegremente para o lado, permitindo que estas enormidades aconteçam. Assim não! Assim mataremos todo este riquíssimo património associativo e cultural! Assim sacrificaremos a nossa futura ação externa e condicionaremos definitivamente a organização das nossas Comunidades…
Mas eu ainda quero acreditar que estas coisas mudarão…. Deixem-me ser idealista e ter fé!
José Cesário – Deputado do PSD por Fora da Europa
