O jovem português suspeito de planear ataques em escolas no Brasil é referido em pelo menos quatro investigações sobre crimes planeados no país sul-americano, disse à Lusa o delegado da Polícia Federal brasileira Flávio Rolim Pinheiro Resende.
“Poderia citar ali, pelo menos, minimamente, uma participação [do jovem português] que ainda está sendo apurada, mas uma participação em quatro factos em que, efetivamente, chegaram a acontecer atos preparatórios para ataques em escolas, mas não só”, disse Resende, responsável pela unidade de crimes informáticos de ódio nesta diretoria da Polícia Federal brasileira.
Numa entrevista exclusiva à Lusa, o delegado afirmou que o jovem português de 17 anos, preso no começo de maio pela Polícia Judiciária (PJ) no norte de Portugal por alegada participação num atentado numa escola no estado brasileiro de São Paulo, que terminou com a morte de uma estudante em outubro do ano passado, também é suspeito de estar envolvido num plano de um outro ataque impedido pelas autoridades brasileiras numa escola do Espírito Santo.
Outro inquérito em que o jovem português é investigado diz respeito a um plano de assassínio, que não chegou a ser concretizado, de um sem-abrigo no Rio de Janeiro.
Há também uma investigação sobre a sua participação no planeamento de um crime que alegadamente seria cometido no estado de São Paulo por um outro jovem brasileiro, apontado como responsável por transmissões online em que animais eram mortos num grupo da plataforma Discord, e que foi incitado a cometer um homicídio.
O delegado da polícia reforçou que dentro de um grupo na plataforma Discord, que o jovem português é suspeito de liderar, havia a prática de diversos crimes, como maus-tratos a animais, partilha de conteúdos sobre abuso sexual juvenil, incitação a violência a determinados grupos de pessoas vulneráveis, incluindo violência física e a violência sexual, e a prática de incitação, muitas vezes até à automutilação de crianças e adolescentes.
Segundo o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), a que a Lusa teve acesso no início de maio, o jovem português, cuja detenção foi executada PJ e mantida pelo tribunal, está indiciado por 11 crimes: um de homicídio qualificado, cinco tentativas de homicídio, dois de pornografia de menores, um de associação criminosa, um de instigação pública a um crime e um de apologia pública de um crime.
O delegado brasileiro contou que a suspeita de participação do jovem português em crimes no país sul-americano começou a ser investigada depois que um representante da Polícia Federal que trabalha na embaixada brasileira em Lisboa ter sido alertado pela Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária de Portugal.
Após o alerta das autoridades portuguesas, a Polícia Federal começou a trocar informações e atuar em cooperação com polícias de diferentes estados brasileiros e percebeu as ligações, ainda em investigação, que ligariam o suspeito português a esses outros crimes planeados e praticados no país sul-americano.
“Nós analisamos esses procedimentos, esses factos que ocorreram em alguns estados, como São Paulo, como Espírito Santo, alguns com reverberação no Rio de Janeiro, e acabamos percebendo que essa troca de informação que tinha acontecido inicialmente entre a Polícia Judiciária de Portugal e a Polícia Federal poderia, efetivamente, evidenciar um vínculo desse jovem português com todos esses factos”, destacou.
“É justamente nessa perspetiva que a investigação tem sido conduzida para demonstrar e analisar qual foi, efetivamente, o vínculo e qual foi a participação do alvo português em cada um desses factos que ocorreram no território brasileiro”, acrescentou.
Sobre o andamento das investigações, Resende explicou que pelo menos três jovens brasileiros que participavam do grupo na plataforma Discord foram apreendidos e duas pessoas com mais de 18 anos já foram presas no Brasil.
O delegado brasileiro sublinhou a cooperação firmada com as autoridades portuguesas e esclareceu que embora seja possível abrir processo contra o jovem no Brasil, já que os crimes foram cometidos no país, a intenção é reunir informações em investigações isoladas que correm nos estados brasileiros e partilhar essas informações com o Estado português para atribuir a parcela de responsabilidade que o suspeito tem ou não nesses eventos para que possa ser julgado em Portugal.
“Por meio de tratados de colaboração jurídica, como existe uma investigação de um alvo português de factos que foram cometidos no Brasil e em Portugal, a estratégia jurídica para responsabilizar de forma mais efetiva é investigar, apurar a responsabilidade que ele teria e partilhar isso por meio dessa cooperação com a jurisdição de Portugal para que seja responsabilizado”, afirmou Resende.
“Nós aqui [no Brasil] ainda não atribuímos a denominação de autor intelectual [do jovem português] porque ainda tem muita coisa a ser analisada, inclusive o recebimento dessas informações de Portugal. Precisamos ver quais foram as informações que foram obtidas nas buscas, nas análises, mas o que podemos afirmar é que há uma participação proeminente dele no grupo criminoso [do Discord], como líder do grupo, e severos indícios da participação dele em cada um desses eventos”, concluiu delegado brasileiro.
