O deputado socialista António Lacerda Sales vai assumir a presidência da comissão de inquérito à TAP, após a renúncia de Jorge Seguro Sanches, anunciou hoje o Grupo Parlamentar do PS.
Numa nota distribuída no parlamento é referido que Jorge Seguro Sanches tomou a decisão de “renunciar à presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP”.
“O Grupo Parlamentar do PS vai indicar ao Senhor Presidente da Assembleia da República o nome do Senhor Deputado António Lacerda Sales para presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP, agradecendo desde já o sentido de serviço e de missão com que aceitou este desafio que agora lhe é proposto”, refere o PS na mesma nota.
PSD e Chega acusam PS de obstaculizar inquérito à TAP e questionam saída de Seguro Sanches
PSD e Chega acusaram o PS de querer obstaculizar a comissão de inquérito à TAP face às notícias da demissão de Seguro Sanches, com André Ventura a pedir uma investigação sobre as razões da eventual saída do presidente.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final da conferência de líderes, o presidente da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considerou que “nas últimas semanas, houve uma tentativa do PS de desvalorizar, desprestigiar” a comissão de inquérito à TAP e “obstaculizar o seu trabalho”.
“Fizeram-no quando, há duas semanas, o líder do grupo parlamentar do PS acusou os deputados, sem qualquer evidência, de que teriam tornado pública informação classificada e agora, na notícia, da demissão do presidente da comissão, o deputado do PS Seguro Sanches”, afirmou.
Sobre o mesmo tema, poucos minutos depois, o presidente do Chega, André Ventura, referiu igualmente as notícias sobre a saída de Seguro Sanches, “após pressões de vários partidos, incluindo o seu próprio”. “Isto mostra bem como é evidente que o Governo e o PS estão a tentar condicionar este dossiê, procurando encurtá-lo”, acusou.
Ventura anunciou que, ainda “hoje à tarde”, pedirá ao presidente da Assembleia da República que desencadeie um inquérito “às pressões a que foi o sujeito” o presidente da comissão de inquérito à TAP. “A saída de Seguro Sanches mostra como o PS está a tentar capturar e sequestrar essa comissão de inquérito”, considerou o líder do Chega.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que não recebeu, até meio da manhã, qualquer pedido de demissão por parte de Jorge Seguro Sanches relativamente à presidência da comissão de inquérito à TAP.
No final da conferência de líderes, no parlamento, Augusto Santos Silva foi questionado pelos jornalistas sobre notícias que davam conta de que o deputado socialista já teria a sua decisão de saída tomada e, segundo a SIC, faltaria apenas acertar o momento com o presidente da Assembleia da Républica, com quem já se terá reunido.
“Não recebi ainda nenhum pedido de demissão que me deve ser apresentado, se e quando vier e receber pedirei ao partido que tem o direito, que está na sua vez, de designar o presidente da comissão que faça essa proposta”, afirmou, referindo-se ao Partido Socialista.
“Estou desde as 10:30 fora do meu gabinete, às 10:29 não tinha chegado nenhuma correspondência nesse sentido”, acrescentou Santos Silva.
Na terça-feira, o presidente da comissão de inquérito à TAP considerou urgente refletir se continuava a ter “as melhores condições” para cumprir o seu mandato, tendo pedido ao vice-presidente que o substituísse na condução da audição dessa tarde.
Presidente da comissão de inquérito à TAP demite-se
O socialista Jorge Seguro Sanches vai deixar a presidência da comissão parlamentar de inquérito à TAP, avança a SIC Notícias. Na terça-feira o deputado já tinha deixado a indicação de que se poderia afastar, depois de divergências com os partidos sobre a grelha de tempos para as audições.
Segundo o canal, Jorge Seguro Sanches deu conta ao Presidente da Assembleia da República de que iria deixar cargo, numa reunião realizada esta manhã. O deputado socialista já tinha levantada essa possibilidade durante a reunião de ontem da comissão, que foi especialmente tensa.
A grelha de tempos a usar na audição de Humberto Pedrosa, antigo acionista e administrador da TAP, e nas dos próximos dias gerou discórdia na reunião desta terça-feira. Vários partidos pediram que fosse usada a grelha A, que dá oito minutos para a primeira ronda de questões, e não a B, que atribui apenas três minutos.
Seguro Sanches assinalou que as audições foram convocadas com a grelha B, pelo que não iria estar a alterar, pelo menos na de Humberto Pedrosa, que iria acontecer em seguida. Perante a insistência dos deputados da oposição, o presidente da mesa questionou a confiança dos mesmos na sua liderança.
“A forma como fui questionado de forma deselegante leva-me a questionar se tenho condições para continuar” a “liderar a condução dos trabalhos”, disse Seguro Sanches. Acabou por deixar a sala, cedendo a presidência da mesa a Paulo Rios Oliveira, deputado do PSD. A audição acabaria por ser feita com a grelha A, depois de essa possibilidade ser posta à votação por Paulo Rios de Oliveira, que desempatou.
A confirmar-se a saída de Jorge Seguro Sanches da comissão, será a segunda baixa entre os socialistas, depois do deputado Carlos Pereira, em abril, na sequência da sua participação numa reunião preparatória com a ex-CEO da TAP, antes da sua audição na Comissão de Economia, em janeiro. Carlos Pereira foi substituído por Cristina Sousa, que era suplente. Agora deverá passar mais um deputado suplente a efetivo.
O PS terá também de escolher um novo presidente da comissão de entre os seus deputados que a integram. O coordenador do partido é Bruno Aragão.
A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015.
Tomou posse a 22 de fevereiro, estendendo-se por um período de 90 dias, devendo terminar a 23 de maio. O prolongamento dos trabalhos por um prazo mais longo, para o qual a utilização de uma grelha com tempos mais dilatados contribui, terá concorrido também para a saída de Seguro Sanches, que desde o arranque da comissão sublinhou a necessidade de os trabalhos decorressem de forma “rápida”, “eficaz” e dentro do prazo estipulado.
