“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou ao secretário-geral do PS, António Costa, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado e o secretário-geral do PS terem iniciado uma reunião por videoconferência, esta quarta-feira, acrescenta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
António Costa iniciou na terça-feira um período de sete dias de isolamento, por ter testado positivo ao vírus que provoca a covid-19.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
