Participação nesta repetição ficou abaixo dos números de janeiro, mas acima da verificada na eleição de 2019. Houve ainda votos inválidos devido à ausência de cópia do cartão do cidadão.
Os boletins dos emigrantes do círculo da Europa, que votaram novamente para as legislativas depois de a primeira eleição ter sido anulada, já chegaram a Portugal. Foram cerca de 109 mil os votos enviados por correspondência pelos portugueses residentes no estrangeiro, segundo avançou o deputado socialista Paulo Pisco.
“O total dos votos chegados ronda os 109 mil, um pouco mais dos 107 mil que chegaram em 2019”, indicou o político, eleito nesse ano pelo círculo da Europa e que acompanhou a contagem da votação que decorreu na antiga FIL, em Lisboa.
Na primeira votação para as últimas legislativas, que se realizaram a 30 de janeiro deste ano, foram anulados 157.205 votos, num total de 257.791 votantes inscritos pelos círculos do estrangeiro. A esmagadora maioria dos votos anulados concentrou-se no círculo da Europa, onde mais de 80% foram considerados nulos – face a apenas 2% no círculo Fora da Europa.
A elevada taxa de anulação no círculo europeu levou à anulação e, consequente, repetição da eleição nos países que compõem esse círculo eleitoral.
Votos inválidos sem cópia do cartão do cidadão rondam aos 30%
Apesar da primeira eleição ter sido anulada porque votos válidos foram misturados com votos inválidos, que não eram acompanhados de cópia do documento de identificação – como manda a lei -, o número de boletins que voltou a ser enviado sem a necessária documentação mantém-se significativo.
Segundo Paulo Pisco, “tudo aponta para que haja a registar cerca de 30% de votos anulados por não terem a cópia do cartão do cidadão”.
Além da votação postal, votaram presencialmente, nos dias 12 e 13 de março, 152 dos 400 eleitores que estavam inscritos nesta modalidade de voto. Esse número reflete uma tendência oposta ao do voto postal na repetição da eleição no círculo da Europa. Se no caso da votação por correspondência se observou uma descida da participação, na votação presencial houve uma subida, registando-se um “acréscimo de 31% face aos 116 cidadãos que exerceram o seu direito de voto presencial em 34 embaixadas e postos consulares para a eleição do dia 30 de janeiro”, segundo dados do Ministério da Administração Interna (MAI).
O voto por via postal foi alvo de várias críticas desde o início desta repetição eleitoral, com queixas de atrasos na receção dos boletins de voto, além de informações distintas sobre as datas-limite para a sua expedição.
Na semana passada, no Parlamento, a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, afirmou que entre 72 e 99% dos emigrantes tinham recebido os boletins de voto relativos à repetição das legislativas no círculo da Europa, mas assumiu que a estimativa de retorno não era alta.
“Nas projeções que fazemos, provavelmente isto [participação na repetição do ato eleitoral através do voto postal] andará pelos 50%. Vai haver seguramente muito menos pessoas a votar no círculo da Europa”, revelou Van Dunem.
Para Paulo Pisco, considerando toda a situação, desde a anulação dos votos ao sentimento de descrença que o processo gerou nos emigrantes, o número de boletins enviados mostra que os portugueses no estrangeiro quiseram voltar a exercer o seu direito cívico.
“É menos do que na primeira votação, mas é mais do que a votação em 2019, o que não deixa de alguma maneira de ser positivo, neste contexto de repetição de eleições e até da indignação que houve por parte dos eleitores por ter sido anulado o seu voto. Portanto, eu acho que a participação acabou por ser boa”, considera o deputado socialista que deverá ser novamente eleito por este círculo.
