As eleições legislativas em Portugal decorreram este ano no dia 30 de janeiro. Como resultado, os portugueses renovaram a confiança no governo do Partido Socialista (PS), elegendo António Costa como primeiro-ministro, e garantindo-lhe maioria absoluta para governar pelos próximos quatro anos.
Ao todo, 5.647.496 de pessoas votaram, num universo de 10.820.337 inscritos. Ou seja, 52,19% das pessoas inscritas votaram. Houve 1,15% de votos em branco e 0,96% de votos nulos. O PS conquistou 41,50%, o PSD, 27,83%. A terceira força política é hoje o CHEGA, que alcançou os 7,28% de votos, a frente da Iniciativa Liberal, do BE e do PCP. O CDS obteve 1,60% e não elegeu nenhum deputado.
A Assembleia da República portuguesa terá 119 deputados socialistas, 73 sociais-democratas, 12 do CHEGA, oito da iniciativa liberal, cinco do Bloco de Esquerda, seis do PCP, um do PAN, um do Livre, três da coligação PPD/PSD.CDS-PP e dois da coligação PPD/PSD.CDS-PP.PPM. O partido com o resultado menos expressivo, com apenas 260 votos, foi o PPM.
Cenário no contexto das emigrações
Provenientes do estrangeiro chegaram 257.791 votos, dos 1.521.947 eleitores inscritos, o que significa uma adesão de apenas 16,94%, num total de 34 consulados apurados em todo o mundo. Também pelo círculo da emigração, o PS obteve o melhor resultado, com 97.229 votos (37,72%); já o PSD chegou a 73.206 votos (28,40%); e o CHEGA manteve a terceira colocação com 25.406 votos (9,86%). Houve 3.332 votos em branco (1,29%) e 4.762 votos nulos (1,85%).
Pelo círculo europeu, houve 193.349 votantes (20,87%), dos 926.376 inscritos, após apuração em 22 consulados. Até ao fecho da nossa edição, e antes de revistos os aspetos que têm que ver com a aferição e deferimento de todos os votos, pelo círculo Europeu, o PS reelegeu o deputado Paulo Alexandre Carvalho Pisco e o PSD vai ser representado por Maria Ester Vargas de Almeida e Silva.
Já pelo círculo de Fora da Europa, foram contabilizados 64.442 votantes (10,82%), dos 595.571 inscritos, após apuração em 12 consulados. O PSD alcançou o melhor resultado fora da Europa com 24.143 votos (37,46%), enquanto o PS chegou aos 19.181 votos (29,76%). O CHEGA foi também a terceira força neste cenário, com 6.181 votos (9,59%). Até ao fecho da nossa edição, e antes de revistos os aspetos que têm que ver com a aferição e deferimento de todos os votos, pelo círculo de Fora da Europa, o PSD elegeu o deputado António Alberto Maló de Abreu e o PS reelegeu Augusto Ernesto Santos Silva, que, segundo fontes, deverá ser reconduzido ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, posição que ocupou no anterior governo de António Costa, abrindo espaço para a continuação do mandato do deputado Paulo Porto Fernandes, segundo da lista apresentada pelo PS e primeiro cidadão luso-brasileiro eleito na história da Assembleia da República de Portugal.
Nos consulados de Portugal em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, ambos no Brasil, não houve votação presencial em “virtude de não haver inscrições para o efeito”. O mesmo ocorreu nas instalações consulares portuguesas no Rio de Janeiro. Já em São Paulo, nove cidadãos estavam inscritos para votar presencialmente, contudo, apenas seis compareceram.
Inquérito aponta problemas encontrados pela emigração para votar
Inquérito realizado pela TSP – Também somos portugueses – Associação Cívica Internacional mostra que, em relação às eleições para a Assembleia da República, entre os portugueses no estrangeiro, 44 % dos inquiridos declarou não ter conseguido votar.
Segundo apurámos, o inquérito foi lançado pela TSP em todo o mundo, tendo sido divulgado nas redes sociais e nos órgãos de comunicação em Portugal e na Diáspora. As respostas são provenientes de 56 países, da África do Sul até ao Vietname.
Ao todo, 90% dos inquiridos que conseguiram votar fizeram-no “sem quaisquer problemas, ou pelo correio ou nos consulados”, mas 3% “tiveram de procurar o boletim de voto no sistema de acompanhamento das cartas, uma das inovações positivas destas eleições”, e 2% foram forçados pelos correios locais a comprar um selo, apesar de o porte ser pago”.
Consultada, esta entidade fiz ter recebido comentários de portugueses que votaram a dizerem: “Simples”; “Perfeito”; “Funcionou super bem, melhor do que da última vez”. Porém, houve também manifestações mais críticas. “No envelope dizia que não era preciso selo, mas no Post Office foram explícitos e disseram que a Inglaterra já não estava na EU, portanto, tinha que pagar!” ou “Votei na Embaixada, mas só tive conhecimento que teria de declarar a preferência por votar presencialmente através de um amigo que me alertou. Não recebi qualquer informação acerca do mesmo” e, ainda, “Não faço ideia se o boletim com o voto chegou a Portugal”.
Dos eleitores que não votaram, 69% “não receberam o boletim de voto” (12% por estarem recenseados em Portugal e 8% por não estarem na sua morada habitual). Os restantes 31% “ou não quiseram votar ou deram outras razões nos comentários”.
“Estou recenseada em Portugal porque é muito difícil mudar de morada, e aqui vivo em casas alugadas e mudo frequentemente de morada”; “Motivo de não votar: O meu boletim de voto postal foi enviado para a minha antiga morada e fui informada de que a porteira não aceitou esta carta”; “Eu e o meu marido renovamos o CC em Portugal em outubro e, sem sabermos, na altura fomos marcados como não querendo votar. No dia 30 de dezembro, recebemos uma carta da SGMAI a informar que tal como solicitado tínhamos sido retirados do registo eleitoral. O problema é que nós não solicitamos nada disso”; “Não recebi carta e tentei votar na Embaixada e não me foi autorizado”; “Estou em Portugal nesta altura e não consegui que me autorizassem a votar”.
Quanto ao método de voto preferido, 80% defendem o voto digital, 40% o voto presencial nos consulados, e 40% o voto postal – a escolha não era exclusiva. 66% dos inquiridos “quer o aumento do número de deputados eleitos pela emigração”.
Em nota, a TSP “lamentou que tantos cidadãos portugueses tenham sido privados do direito ao voto. Os comentários mostram a frustração e indignação de quem tentou exercer o seu direito de cidadão, mas não conseguiu votar. A dificuldade em atualizar a morada parece ser o principal problema, mas não o único. A TSP enviará uma versão completa deste inquérito à Comissão Nacional de Eleições, à Administração Eleitoral, ao Presidente da República, e aos futuros Governo e Parlamento.
Recorde-se que a TSP – Também somos portugueses é uma Associação Cívica internacional que defende os direitos dos milhões de portugueses no estrangeiro. Já está implantada em Portugal, França, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Brasil e Estados Unidos.
