O primeiro-ministro, António Costa, revelou, esta segunda-feira, a lista de bens alimentares que são considerados essenciais e passarão a ter uma taxa de IVA de 0%.
A elaboração da lista foi possível graças ao Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que foi assinado esta tarde entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Em conferência de imprensa, a partir do Palácio Foz, em Lisboa, o chefe de Governo começou por agradecer o “empenho” na realização e na “negociação do acordo”.
António Costa destacou a “situação muito difícil que o mundo, a Europa e também Portugal enfrenta” devido à “crescente inflação”, causada pela pandemia de Covid-19 e “muito agravada pelas consequências nos mercados globais” da guerra na Ucrânia.
O cabaz, dividido em sete categorias, foi realizado “de acordo com a roda de alimentos” e permite “uma alimentação saudável, variando em função da idade de cada um” e teve ainda em conta os “bens alimentares mais consumidos pelos portugueses”.
Eis a lista:
Cereais e derivados; tubérculos:
Pão;
Batata;
Massa;
Arroz.
Hortícolas
Cebola;
Tomate;
Couve-flor;
Alface;
Bróculos;
Cenoura;
Courgette;
Alho francês;
Abóbora;
Grelos;
Couve portuguesa;
Espinafres;
Nabo.
Frutas
Maçã;
Banana;
Laranja;
Pêra
Melão.
Leguminosas
Feijão vermelho;
Feijão frade;
Grão-de-bico;
Ervilhas.
Laticínios
Leite de vaca;
Iogurtes;
Queijo.
Carne, pescado e ovos
Carne de porco;
Frango;
Carne de perú;
Carne de vaca;
Bacalhau;
Sardinha;
Pescada;
Carapau;
Atum em conserva;
Dourada;
Ovos de galinha.
Gordura e óleos
Azeite;
Óleos vegetais;
Manteiga.
O Conselho de Ministros irá realizar-se ainda esta segunda-feira, por via eletrónica, para aprovar a proposta de lei de IVA de 0% para a lista de alimentos. Após a aprovação, António Costa espera que a Assembleia da República a “possa tramitar com a maior urgência possível”, além de uma promulgação rápida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Foi assumido pela APED, em nome do retalho alimentar, que 15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República, serão ajustados os preços em função da redução do IVA”, garantiu o governante.
António Costa lembrou ainda que “ninguém sabe” quando é que a guerra na Ucrânia irá terminar. “Enquanto a guerra se prolongar, a tensão sobre os fatores de produção vai continuar a existir. E, portanto, há o risco de os custos de produção aumentarem”, alertou, justificando a necessidade de “aumentar os apoios à produção” e acompanhar “semanalmente a evolução dos preços”, de forma a “antecipar riscos e responder prontamente”.
Recorde-se que o ministro das Finanças, Fernando Medina, já tinha revelado, a semana passada, que o Governo iria reduzir o IVA dos bens alimentares, colocando a taxa no cabaz de bens essenciais a zero, como forma de mitigar o aumento do custo de vida.
O objetivo, segundo o ministro, é “acabar com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais será aplicada entre abril e outubro e terá um custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
Na altura, Fernando Medina sublinhou que a concretização da lista estava dependente da existência de um acordo tripartido entre o Governo e os setores da produção e distribuição alimentar.
