A partir desta segunda-feira reabrem as escolas, o comércio e o recolher obrigatório volta para as 23h00. Aqui ficam todas as novas medidas que entram em vigor.
Com o número de infeções e de hospitalizações devido à covid-19 a diminuir o Governo decidiu suavizar algumas medidas de prevenção contra a pandemia, depois de 15 dias de um confinamento mais duro.
Estas são as novas medidas em vigor até 31 de janeiro, publicadas no site da Câmara dos deputados.
-O recolher obrigatório tem início às 23h00, e durará até às 6h00 da manhã.
-Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
-Restaurantes e bares permanecerão fechados até 31 de janeiro, inclusive.
Escolas reabrem
-A partir de hoje os alunos do fundamental e secundário regressam às escolas com aulas presenciais.
-Apenas os anos superiores do secundário, do 4º ao 2º ano continuam com sistema alternado de aulas em casa, com ensino à distância e aulas presenciais nas escolas.
-As creches reabrem também.
-A licença especial por razões familiares para os pais dos alunos com menos de 13 anos, para ficar em casa com os filhos, deixa de existir com a reabertura das escolas e creches.
Comércio não essencial reabre
-Abertura de todas as empresas “não essenciais” (lojas, cabeleireiros, etc.), mas com regras estritas.
-Todas as lojas – independentemente da sua área de vendas – só poderão receber um cliente por 10m2 ao mesmo tempo. Contudo, se a área de venda for inferior a 20m2, o proprietário está autorizado a receber um máximo de dois clientes ao mesmo tempo.
-Para centros comerciais com mais de 400m2 passa a ser obrigatório um protocolo sanitário.
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Atividades desportivas
-Os desportos individuais e para duas pessoas são de novo permitidos sem quaisquer restrições.
-São permitidas atividades desportivas num grupo de até 10 pessoas (interior e exterior) desde que se mantenha sempre uma distância de 2 metros.
-O uso de uma máscara não é obrigatório.
-Por outras palavras, será possível reunir até 10 pessoas num parque para praticar yoga, respeitando ao mesmo tempo a distância de 2 metros por pessoa.
-As instalações desportivas (complexos desportivos, salas de fitness, escolas de dança, etc.) poderão reabrir as suas portas ao público, mas sob condições rigorosas.
-As instalações desportivas devem ter uma área mínima de 15m2 para atividades desportivas realizadas individualmente, pelo menos 50m2 para atividades realizadas por um máximo de duas pessoas e pelo menos 30m2 por pessoa para atividades realizadas por um máximo de 3 a 10 pessoas.
-Exemplo: três grupos de 10 pessoas podem praticar desporto simultaneamente num pavilhão desportivo com uma superfície de 900m2 divididos em três áreas por uma parede ou uma barreira de separação. Note-se que os treinadores (e árbitros) devem ser incluídos no número de 10 pessoas.
-Desporto escolar volta a ser permitido, mas sob regras muito específicas.
Reabertura das atividades culturais
-Os cinemas e teatros serão autorizados a reabrir, mas será proibido o consumo de alimentos ou bebidas. O mesmo se aplica a museus que já podem ter visitas guiadas sob regras específicas e todos os eventos culturais que voltam a poder contar com público até um máximo de 100 pessoas.
Em casa e reuniões sociais
A regra de receber um máximo de “+2 convidados” em simultâneo em cada casa familiar mantém-se. Os dois convidados que podem ser recebidos em casa, têm de pertencer ao mesmo agregado familiar ou habitar na mesma casa.
-Reunião entre 4 e 10 pessoas volta a ser permitido, mas as pessoas devem usar uma máscara e manter uma distância de dois metros (a menos que façam parte do mesmo agregado familiar).
-Para uma reunião entre 11 e 100 pessoas incluídas no interior ou exterior passa também a ser permitido.
-Mas todas as pessoas devem usar máscaras e estar sentadas, com uma distância mínima de dois metros.
Exceções:
-As exceções são feitas para funerais, transportes públicos, etc. Os ajuntamentos de mais de 100 pessoas continuam a ser proibidos.
-As exceções são feitas para os mercados e para garantir a liberdade de manifestação.
