Objetivo é facilitar o acesso aos serviços, tornar mais simples os pedidos e acelerar as respostas. Veja algumas das orientações práticas do guia para responder a algumas das questões mais frequentes.
A Embaixada de Portugal no Luxemburgo acaba de lançar o primeiro guia da Segurança Social para a comunidade portuguesa residente no país.
O objetivo deste guia é facilitar o acesso aos serviços, apoiar a instrução e simplificação dos pedidos mais frequentes e atribuir maior celeridade na resposta aos pedidos dos utentes, refere o organismo, em comunicado.
“Decorrido um ano desde o início de funções da Adida de Segurança Social junto da Embaixada, foram identificados alguns dos temas de maior procura por parte da comunidade portuguesa”, começa por apontar o documento, que salienta que este é um primeiro guia e que, como tal, “não deixará de ser objeto das atualizações que se afigurarem necessárias”.
Embora as informações contidas na presente publicação não dispensem a leitura da legislação em vigor, nem dos Guias Práticos da Segurança Social, disponibilizados na página da internet da Segurança Social, o novo guia da Embaixada deixa algumas orientações práticas para responder a algumas das questões mais frequentes dos emigrantes.
Uma delas tem a ver com o pagamento de pensões através de conta bancária.
Neste capítulo, o guia alerta que o pagamento “através de cheque internacional tem custos bancários que variam de acordo com a tabela de preços de cada banco”, aconselhando a que o pagamento da prestação da pensão seja feito “através de conta bancária Portuguesa ou Luxemburguesa”.
Além destas indicações, o comunicado apela a que nos casos de ser necessário o contacto com a Embaixada, devem ser privilegiados os meios à distância, devido à situação pandémica, através do endereço eletrónico pensoes.luxemburgo@mne.pt ou do telefone da Embaixada (+352 46 61 90 1).
Apesar disso, mantém-se, para quem o desejar, o horário de atendimento presencial de segunda à sexta-feira, entre as 09h e as 12h30, ainda que seja exclusivamente por marcação prévia.
