O Luxemburgo responde assim a um desejo da Comissão Europeia que pretende criar um certificado verde digital válido em toda a UE.
O certificado nacional de vacinação contra a covid-19 acaba de ver a luz do dia. O Ministério da Saúde do Luxemburgo revelou em comunicado, que o certificado já está disponível no balcão digital do cidadão desde o dia 2 de abril.
O documento digital destina-se às pessoas que tomaram a “primeira ou segunda dose da vacina contra a covid-19 e pode ser descarregado no “espaço privado” do MyGuichet.
O certificado tem como objetivo provar a toma da vacina no âmbito da campanha de vacinação organizada pelo Governo luxemburguês. “O documento dispõe de um código GouvCheck que comprova a sua autenticidade”, acrescenta ainda o Executivo grão-ducal.
Certificado verde digital. O que é, para que serve e quem ganha com isto?
O Luxemburgo responde assim a um desejo da Comissão Europeia, que propôs a criação de um livre-trânsito digital que comprove a vacinação ou recuperação da covid-19 para facilitar a circulação na União Europeia. A ideia do certificado digital visa a retoma do setor das viagens e do turismo.
Eurodeputados aceleram aprovação de “certificado de vacinas”
Os líderes dos 27 Estados-membros discutiram a ideia de um certificado verde digital e os eurodeputados decidiram votar o diploma com urgência para ter o documento em vigor antes da época estival.
A ideia de um documento digital que comprovasse a vacinação do seu proprietário de forma a facilitar as viagens começou a ser desenhada em janeiro. O próprio presidente do Parlamento Europeu disse que o certificado verde digital é um documento “útil e não discriminatório e permitirá abrir as atividades de que tanto necessitamos”.
O procedimento de urgência que os eurodeputados aprovaram elimina etapas como a passagem por comités e a necessidade de um relatório, indo a proposta diretamente a plenário.
Segundo a proposta da Comissão Europeia, a ideia é ter o certificado verde digital – que inclui vacinas e dados do utente sobre a situação em relação à covid-19, – a funcionar em junho.
A ministra portuguesa dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse no plenário do Parlamento Europeu que a presidência portuguesa da UE planeia ter um mandato por parte dos governos europeus até meio de abril, com a ideia de ter o acordo finalizado com o Parlamento Europeu já em maio.
Além do lado legislativo, existe ainda a necessidade de criar uma inter operacionalidade do sistema, de forma a que o QR Code seja lido em todos os suportes na União Europeia.
De acordo com a proposta da Comissão, o certificado verde digital não é obrigatório nem pode ser um pré-requisito para permitir as viagens dentro do espaço Schengen. E existirá tanto em formato digital como em papel.
