O Grão-Ducado do Luxemburgo é o país que mais contribui para o Orçamento do arquipélago lusófono, ultrapassando a China. Os donativos a Cabo Verde aumentaram 13% no primeiro semestre de 2020, para mais de 2.808 milhões de escudos (25,5 milhões de euros).
Na reprogramação dos donativos diretos por financiador, o Luxemburgo lidera, com 1.726 milhões de escudos (15,6 milhões de euros), mais 22,7% face ao Orçamento ainda em vigor, seguido da China, com 949 milhões de escudos (8,5 milhões de euros), um aumento de 1,6%.
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação do rendimento solidário às famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago. A maior parte dos donativos que Cabo Verde recebe é feita em divisas.
De acordo com dados compilados passada sexta-feira, 11 de setembro a partir do último relatório estatístico do Banco de Cabo Verde, de janeiro a junho, o país obteve em divisas, donativos no valor de 1.713 milhões de escudos (15,5 milhões de euros), valor que compara com os 1.725 milhões de escudos (15,6 milhões de euros) recebidos no mesmo período de 2019.
Nos primeiros seis meses de 2020, os donativos a Cabo Verde foram quase exclusivamente oriundos de financiamentos de governos parceiros do arquipélago e organizações supranacionais, embora o relatório não identifique quais.
Cabo Verde recebeu ainda 381,9 milhões de escudos (3,5 milhões de euros) de donativos na forma de ajuda ao Orçamento, o que compara com os 220,5 milhões de escudos (dois milhões de euros) dos primeiros seis meses de 2019.
Os donativos e apoios externos a Cabo Verde deverão aumentar quase 45% este ano, face ao inicialmente previsto, para mitigar as consequências da covid-19 no arquipélago, segundo previsão do Governo.
De acordo com os documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, o Governo cabo-verdiano prevê arrecadar este ano, em donativos e transferências de governos e organizações internacionais, incluindo ajuda orçamental, 8.559 milhões de escudos (77 milhões de euros).
Trata-se de um aumento em cerca de 2.600 milhões de escudos (23,4 milhões de euros) face à previsão inscrita no Orçamento do Estado aprovado em dezembro.
Do total inscrito no novo Orçamento, 68,2% correspondem a donativos de governos e organismos estrangeiros, 22,9% a ajuda orçamental e 5,4% representam outras transferências.
Estão ainda incluídos 304 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), equivalente a 3,6% do total, na forma de ajuda alimentar.
O Governo previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.
Estas previsões foram drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas no novo Orçamento para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.
