A Direção de Imigração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Grão-Ducado deixou o aviso na quarta-feira: a partir de três de agosto, os cidadãos de países terceiros que sejam familiares de um cidadão da União Europeia (UE), incluindo o Luxemburgo, e que tenham cartões de residência temporários ou permanentes em papel têm de o renovar para o novo formato – em ‘smart card’ biométrico.
Perante a mudança, o Contacto solicitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus alguns esclarecimentos sobre o tema.
A quem se aplica esta mudança?
“A troca só se aplica aos documentos de residência dos nacionais de países terceiros que sejam membros da família de um cidadão da União Europeia ou de um cidadão luxemburguês”, revelou a Direção de Imigração ao Contacto.
Segundo o Guichet.lu, por familiar entende-se:
– Cônjuge do cidadão da UE, ou parceiro/a com quem este mantém uma relação duradoura. O caráter duradouro é atestado quando o nacional de país terceiro e o cidadão da UE tenham coabitado legal e ininterruptamente durante pelo menos 1 ano antes do pedido, ou quando tenham um filho em comum;
– Os descendentes diretos (filhos) do cidadão da União Europeia, ou os do seu cônjuge/parceiro menores de 21 anos, ou a cargo do cidadão da UE;
– Os ascendentes diretos (pais) do cidadão da União Europeia, ou os do seu cônjuge/companheiro.
Quer isto dizer que esta disposição “não se aplica aos cidadãos da UE, nem aos nacionais de países terceiros titulares de um “titre de séjour” (autorização de residência)”, lembra o Ministério.
Como alterar o cartão?
Desde junho de 2021 que todos os novos pedidos de residência ou renovações já têm sido emitidos no novo formato. Por isso, o aviso é endereçado para aqueles que obtiveram os cartões antes desta data.
Quem tem um cartão de residência emitido antes desta data já deve ter sido contactado pelo Governo “por correio eletrónico”, revela fonte ministerial, solicitando às “pessoas que ainda não tenham iniciado a troca que o façam com a maior brevidade possível, considerando que produção de novos cartões demora algum tempo”.
O Governo esclarece ainda que, entre fevereiro e maio, “foi enviada uma segunda carta às pessoas que ainda não tinham respondido a esta primeira notificação, recordando-lhes a necessidade de “tirarem a fotografia e de recolher as impressões digitais, que serão incorporadas no novo cartão de residência”.
Recorde-se que é preciso “apresentar um passaporte válido aquando da recolha dos dados biométricos e para levantar o novo cartão de residência” na Direção de Imigração.
Contacto.Lu
