“Vamos apresentar em breve a majoração desse apoio no sentido de abarcar mais famílias nessa taxa de esforço e penso que é importante termos neste quadro um conjunto de apoios disponíveis sobretudo para as famílias que viram o seu crédito à habitação aumentar de forma exponencial”, afirmou o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP) à margem de uma visita a uma empresa, no Funchal.
Miguel Albuquerque referiu que o Governo Regional apoia atualmente “mais de 100 famílias” no âmbito do programa ‘Reequilibrar’, atribuindo um apoio de cerca de 150 euros, em média, ao pagamento dos créditos à habitação.
Questionado sobre o reforço financeiro previsto para a medida, Miguel Albuquerque remeteu para mais tarde. “Neste momento temos cerca de um milhão de euros, mas temos capacidade para aumentar neste momento”, disse apenas.
O programa ‘Reequilibrar’ foi lançado pelo Governo da Madeira na sequência do aumento das taxas de juro e visa apoiar a fundo perdido as famílias madeirenses no pagamento de prestações do crédito à habitação.
Os apoios, que variam entre 25 e 200 euros, destinam-se a famílias que apresentem uma taxa de esforço superior a 30% e tenham um capital em dívida de, no máximo, 240.000 euros.
“Outra das condições de acesso é que os candidatos aufiram rendimentos anuais ilíquidos entre oito e 40 salários mínimos regionais, para contratos de crédito com um só titular, e entre 16 e 60 salários mínimos regionais para contratos de crédito com dois titulares”, de acordo com o Governo Regional.
O valor a apoiar consiste na diferença entre o valor da prestação à data da candidatura e o valor da prestação em 31 de julho de 2022, sendo reajustado a cada seis meses, em função da variação das taxas de juro Euribor.
O apoio é pago mensalmente por transferência bancária diretamente na conta bancária na qual é efetuado o débito da prestação do crédito.
