O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse esta segunda-feira que o próximo Orçamento do Estado (OE2023) contempla o “maior aumento” salarial da última década para as forças de segurança, considerando “inquestionável” esse facto.
“Haverá matérias que são relativas a esta proposta de OE, há outras que não são relativas a este OE, agora há algo que é inquestionável, que estamos a falar do maior aumento salarial da última década para as forças de segurança, esta verdade não pode ser questionada”, disse José Luís Carneiro a jornalistas em Campo Maior, à margem da cerimónia militar do Dia do Comando Territorial de Portalegre da GNR, sobre as negociações que estão em curso com os sindicatos da PSP e GNR.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) contestou na quarta-feira “os pequenos aumentos” que voltaram a ser apresentados pelo ministro da Administração Interna, defendendo que um polícia em início de carreira deve ganhar “no mínimo 1.000 euros”.
Hoje, em Campo Maior, o ministro da Administração Interna recordou que foram apresentadas as propostas contidas no OE2023 e os sindicatos ficaram de apresentar as suas próprias “propostas, sugestões e recomendações”, o deverá ocorrer na quarta-feira, numa nova ronda negocial.
“Há matérias que foram colocadas nessa negociação que não são do âmbito da proposta do OE, são, digamos, de outras áreas de negociação e sobre as quais mostramos abertura para podermos retomar esse diálogo”, disse José Luís Carneiro, referindo que uma das propostas está relacionada com os suplementos remuneratórios.
“Tinha vindo a ser feito um trabalho por parte da equipa ministerial anterior e o compromisso que assumimos foi de revisitar, significa pegar nesse trabalho, olhar para ele e verificar em que termos podemos ou não evoluir”, disse.
O ministro explicou que havia uma matéria a discutir relacionada com as ajudas de custo, situação que está a ser nesta altura também avaliada.
“Ficámos também de avaliar com as finanças e a administração pública se essas preocupações com a uniformização das ajudas de custo é possível ser realizada em sede deste OE ou, eventualmente, trabalhando na proposta, para um próximo OE”, acrescentou. referindo ainda que está também em avaliação a questão da uniformização do pagamento do subsídio de refeição.
“Como é evidente esta é uma matéria de natureza interministerial, o diálogo [com sindicatos], devo dizer, que foi um diálogo construtivo porque foi são, foi um diálogo aberto, franco, leal e, portanto, quando cada um conhece as posições que os outros têm, depois é possível verificar quais são os denominadores comuns em que podem trabalhar”, disse.
Segundo a proposta do MAI, os agentes da PSP e guardas da GNR em início de carreira e com salários brutos até aos 1.163 euros vão ter aumentos no próximo ano que variam entre os 90 e os 107 euros.
Os sargentos da GNR e chefes da PSP, bem como os oficiais das duas forças de segurança, terão aumentos de 52,11 euros em salários brutos até 2.570,82 euros e de 2% nos salários acima desse valor, além do acréscimo no suplemento por serviço e risco, que é pago consoante o vencimento base.
A Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG) acusou na quinta-feira o ministro da Administração Interna de “profundo desconhecimento” do sistema remuneratório, relembrando que a tabela na GNR mantém-se inalterada desde 2009, ao contrário da PSP.
