Propriedade rural fragmentada e imobilismo na gestão dos terrenos rurais. É este o perfil traçado pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica.
Mais de metade dos terrenos rurais, 51%, só mudam de mãos por herança, conclui um estudo do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), divulgado esta quarta-feira pelo jornal Público.
“Este é um convite ao imobilismo e à não gestão das propriedades”, diz ao jornal o coordenador do grupo de trabalho, Rui Gonçalves.
O levantamento do GTPR identifica também o problema das heranças indivisas, que abrange 30% de todas as propriedades e que torna “muito difícil gerir” os terrenos, porque é necessário comum acordo entre vários herdeiros.
“Não fazendo nada para a resolver esta situação, multiplica-se de geração para geração” e será progressivamente mais complexo juntar cada vez mais pessoas numa unanimidade. “Não fazer nada é destruir o nosso território”, avisa Rui Gonçalves.
Esta é uma situação que afeta todas as regiões do país, com especial gravidade no Algarve, onde 40% dos prédios rústicos estão associados a heranças indivisas.
O GTPR concluiu que apenas 39,7% das transferências acontecem por operações de compra e venda, uma percentagem que o grupo considera “bastante baixa”. Tudo isto funciona como um obstáculo à “restruturação fundiária” e demonstra a “baixa atratividade do ativo terra, quer na ótica de meio de produção, quer como mero investimento de capital”, considera o grupo de trabalho.
