A especulação nas capitais afeta muitos países e tem várias causas. Uma delas é a legislação de há 50 anos, com poucos ajustes. Não é o Alojamento Local, hoje normal em milhares de cidades, que foca no turista de classe média que deseja contato com a população local. O AL criou muito emprego para senhoras idosas.
Há em Portugal 400mil fogos à venda ou para alugar sem contrato há mais de 12 meses e uns 180 mil abandonados, alguns em quase-ruína. Isto é uns 13% do total, quando n´outros países este valor é 3%.
A causa é falta de controlo financeiro. O construtor ligado à especulação, avalia o preço de venda do futuro imóvel baseado numa curva com dados da fase de maior aumento de preço nas cidades onde o aumento foi maior.
Quando a banca envia alguem para avaliar o projeto, este sabe que o seu futuro cliente o contratará mais, se avaliar por cima, e o faz. Como o spread do empréstimo à construção/ habitação é limitado, o banco sugere ao construtor dar-lhe o empréstimo solicitado, se 10% for para ele privado, o restante para a empresa. Pois o spread a privados para a compra de supérfluos é muito maior. Após anos, os fogos são (ou não) vendidos a quem não os consegue pagar e a banca os retoma.
Na contabilidade estão avaliados uns 15% acima do valor do mercado. Ao retê-los, a banca os tem como reserva para usar mais dos depósitos a financiar o consumo privado, que lhes dá mais lucro. O BdP nada faz.
Outra causa é uma legislação de construção civil ultrapassada e inflexível. P.ex, nos países nórdicos a habitação social é municipal, avaliada e controlada pelo DECO de lá. Desvios não corrigidos em 30 dias vão ao Tribunal de Contas, que pode bloquear as contas de uma entidade pública, se ela não responder em tempo hábil às suas questões.
Lá a habitação temporária, tem lei específica; inclui a estudantil, casais jovens até 30 anos, idosos, etc. Ali não se exige área mínima de 12m2 em salas, nem padrões de cozinha ou casa de banho. É tudo simples, pequeno, próprio para um casal com ou sem criança pequena. Na Dinamarca, p.ex. há container-homes, com 2,40x6m. Há prédios com 20 fogos por piso, a usar novos materiais de construção, com 1,45x8m, com o mobiliário para um casal jovem (sofá-cama e um beliche para criancinha), pentry e casa de banho separada do duche, uma grande janela, e quatro fogos maiores nos 4 cantos do piso.
Outra causa há 70 anos é a falta de leis de coesão regional, onde impostos são elevados para empresas sediadas num raio de 45min. de transporte coletivo ou 50 min de carro de Lisboa. Ajuste na Constituição? Muitos países já o fizeram. Por cá há concentração administrativa, financeira e empresarial em Lisboa e Porto. Noutros países cada uma dessas está noutra cidade. P.ex. nos EUA temos Washington, N.York, Chicago, Detroit, Los Angeles, S.Francisco, etc. Na Alemanha temos Berlim, Frankfurt, Hamburgo, Munique. No Brasil, Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba. Pode-se proibir novas indústrias, centros comerciais, etc na e ao redor das capitais.
Na Suécia apenas a AR e os ministros estão em Stockholm; as Direções-Gerais e as Agências estão em cidades há até 3hs de comboio de Stockholm, para onde os chefes vão cedo para as reuniões esporádicas, de onde retornam à tarde.
A quinta causa é a reserva agrícola, onde é mui difícil obter permissão para recuperar um imóvel abandonado, e adicionar boas casa de banho e cozinha. Isto deveria ser automático, pois casas uni- ou bifamiliares são obrigadas a limpar a zona ao redor, o que ajuda a evitar fogos no Verão. E promove a coesão regional. Basta excetuá-las da atual lei. A diáspora agradece!
Subsidiar renda é tirar das classes médias(impostos) para dar à banca e aos cartéis quase-monopólios do cimento, ferro de construção e cabos elétricos. Que sejam ouvidos os que vivem noutros países e viram as boas práticas, como a experiente diáspora lusa. YES, WE CAN – TOGETHER!
