O sistema de agendamento online da embaixada de Portugal na Argentina distribuiu esta segunda-feira vagas como forma de conter a pressão de cidadãos portugueses em protesto por não conseguirem atendimento depois de até três anos de tentativas.
“Tentam conformar-nos com algumas marcações, mas é um sinal de que estão a fazer algo. A resposta oficial tem sido que as vagas estão esgotadas, mas, de repente, no meio da manifestação, aparecem novos apontamentos todos de uma vez. É evidente que têm quotas reservadas. Esperemos que apareçam mais lotes para que este problema possa ser resolvido”, disse à Lusa Martim Oliveira, organizador do “protesto pacífico” que nesta segunda-feira decorreu à porta da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.
Os cerca de 35 portugueses e descendentes, em representação de centenas de afetados, viram surgir algumas vagas para emissão de cartão de cidadão e passaporte.
“Magicamente, consegui uma vaga para renovar o meu cartão cidadão”, celebrou Malena Martin, de 32 anos.
“A minha irmã e eu estamos na mesma situação. A diferença é que ela vive em França, conseguiu atendimento na mesma hora e já renovou a documentação. Enquanto isso, eu estou a tentar desde o começo do ano, dia, noite e madrugada. Graças a esta manifestação, percebi que não sou um caso isolado”, relatou Malena.
Com a pandemia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros adotou um sistema de agendamento online nas secções consulares pelo mundo. Diferentemente do que ocorre em países vizinhos como Brasil, Uruguai, Chile e até Venezuela, na Argentina o agendamento online não tem vagas disponíveis, acumulando centenas de casos de pessoas que não conseguem atendimento há três anos.
Neste ano, o sistema para agendamento na Argentina foi aberto duas vezes, no primeiro dia de março e de agosto, pelos seguintes cinco meses. Já na abertura, as vagas apareceram indisponíveis: “De momento, não existem vagas disponíveis. Por favor, tente mais tarde”, dizia a mensagem que leva a acumular várias pessoas necessitadas de documentação.
“Considero que não renovarem os documentos é uma forma de violarem o direito à identidade. Isso é gravíssimo. E o facto de ficarmos todos pendentes de quando vão abrir vagas é um destrato ao cidadão. Ficamos todos nesta loucura à caça de marcações”, criticou Malena.
O “protesto pacífico” por uma solução foi uma iniciativa de Martim Oliveira, a que se juntaram mais de 200 pessoas. Um grupo de 35 pessoas, portando a bandeira de Portugal, foi à porta da Embaixada de Portugal a pedir a ampliação do atendimento.
Dez agentes da Polícia foram deslocados para monitorar o grupo. Um desses agentes fez o contacto com o conselheiro Francisco de Calheiros, chefe da secção consular, quem recebeu o organizador do movimento.
“Entreguei um arquivo com os formulários das 190 pessoas que deram os seus dados pessoais e os motivos pelos quais requerem atendimento. Também lhe expliquei que existem muitas outras pessoas que não estão nessa lista e pedi que ampliem a capacidade de atendimento”, indicou Martim Oliveira, quem questiona a limitação da secção consular.
“Por que razão, com tantos casos pendentes, os funcionários da embaixada não trabalham na quarta-feira? Por que motivo o atendimento ao público é apenas das 9:00 às 13:00? Precisamos de algum gesto de que isto vai mudar. Caso contrário, a mesma manifestação que ocorreu hoje vai continuar e com mais intensidade porque a quantidade de gente cresce diariamente”, advertiu.
À Lusa, as máximas autoridades da embaixada disseram que não tinham autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros para prestar declarações. Aos manifestantes, o MNE respondeu por mensagem que a queixa “foi encaminhada para a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires para a prestação dos devidos esclarecimentos”.
“É como um círculo em que um joga a responsabilidade para o outro e ninguém dá uma solução. Por isso, viemos até aqui”, frisou Martim Oliveira.
Durante a manifestação, Norelys Correia, de 31 anos, passou da frustração à esperança. O pai, a irmã e a própria tentam há um ano renovar o cartão de cidadão e o passaporte.
“Não adianta escrever à embaixada porque não respondem. O embaixador eliminou a sua conta no Twitter para não lhe escrevermos. Só nos resta esta via da manifestação para conseguirmos que abram mais vagas”, descreveu Norelys, quando alguém do grupo informou que tinham aparecido algumas vagas.
“Consegui”, exclamou Norelys como se tivesse encontrado um bilhete premiado. “Acho injusto que precisemos vir até aqui para que as marcações surjam magicamente. Consegui, mas vou continuar a vir às manifestações para ajudar os que não conseguiram”, garantiu.
