Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se a pé para o Parlamento, tal como fez em 2016. No seu primeiro discurso deste segundo mandato, Marcelo começou por fazer o balanço da sua presidência — e garantiu ser o mesmo de há cinco anos.
“Está aberta a sessão de tomada de posse do Presidente da República, que suspendo em seguida para receber os convidados e o senhor Presidente da República, que é também o Presidente eleito. Retomaremos os nossos trabalhos cerca das 10:30, muito obrigada e até já. Está supensa a sessão”, anunciou Ferro Rodrigues, às 10:00 em ponto.
A abertura da sessão solene com suspensão imediata é uma formalidade habitual da cerimónia de tomada de posse do Presidente da República. Antes de ocuparem os seus lugares, enquanto aguardavam pelo início da sessão, os deputados — apenas 50 dos 230, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19 — foram conversando de pé em pequenos grupos concentrados, todos de máscara, mas nem sempre com a distância recomendável.
De acordo com o cerimonial da sessão solene, o primeiro-ministro, António Costa, chegou à Assembleia da República pelas 10:10, tendo sido recebido pela vice-presidente do parlamento Edite Estrela.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou hoje a chegar a pé para a sua cerimónia de tomada de posse, repetindo aquela que foi a surpresa de há cinco anos, tendo saído da casa dos pais rumo à Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa surgiu de novo do lado da Estrela, com a habitual gravata azul e máscara, e teve mesmo que fazer um compasso de espera para cumprir os horários do protocolo, tendo sido recebido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
Antes do chefe de Estado, chegaram à Assembleia da República o primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela mulher, Fernanda Tadeu, bem como os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes, com Manuela Ramalho Eanes, e Anibal Cavaco Silva. Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva, adversários de Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais de janeiro.
Após receber honras militares, escutar o hino nacional e passar revista à Guarda de Honra, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por Ferro Rodrigues, entrou no Palácio de São Bento e dirigiu-se à Sala de Visitas da Presidência, onde cumprimentou o primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que são os portugueses e, sobretudo “os que mais necessitam”, a razão do compromisso solene que assumiu. “São, pois os portugueses todos eles, a única razão de ser do compromisso solene que acabei de assumir, a começar nos que mais necessitam: os sem abrigo, os com teto, mas sem habitação condiga, os da minha idade ou mais que vivem em lares ou em sua casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais”, afirmou o chefe de Estado, no arranque do seu discurso de tomada de posse para um segundo mandato, perante a Assembleia da República.
Marcelo dedicou ainda o início do seu discurso aos “reformados ou pensionistas pobres” aos “desempregados ou em lay-off”, aos “trabalhadores e empresários precários” e às crianças, jovens, famílias, professores e não docentes “atropelados em dois anos letivos”, bem como aos profissionais de saúde e os que perderam entes queridos nestes tempos de pandemia, afirmando que “Uma pátria são, acima de tudo, as pessoas e nela cada pessoa conta, diversa, diferente, irrepetível”.
O início do seu discurso de tomada de posse foi semelhante ao de há cinco anos, quando o chefe de Estado afirmou: “Portugal é a razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir”. “Aqui nasci, aqui aprendi com meus pais a falar a língua que nos une e une a centenas de milhões por todo o mundo. Aqui eduquei os meus filhos e espero ver crescer os meus netos”, disse, então.
Em 2016, Marcelo reforçava a ideia: “Aqui se criaram e sempre viverão comigo aqueles sentimentos que não sabemos definir, mas que nos ligam a todos os Portugueses. Amor à terra, saudade, doçura no falar, comunhão no vibrar, generosidade na inclusão, crença em milagres de Ourique, heroísmo nos instantes decisivos”. O Presidente da República prometeu ainda defender uma “melhor democracia”, com tolerância e respeito por todos, rejeitando o “mito do português puro”, com convergência no regime e alternativa de governação, e “estabilidade sem pântano”.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência” e que durante a pandemia de covid-19 o parlamento “nunca deixou de funcionar ao serviço dos portugueses”, e agradeceu aos deputados “o exemplo de dedicação à democracia, nunca aceitando calá-la, nunca aceitando suspendê-la, nunca aceitando fazê-la refém”.
“Que seja essa a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia, queremos continuar a viver em democracia, e em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão, o diálogo ao monólogo, o pluralismo à censura, e demonstrámo-lo realizando duas eleições em pandemia, de uma das quais resultou a subida da oposição ao Governo”, afirmou, referindo-se às eleições regionais nos Açores, e observando: “Isto é democracia”.
Em seguida, o Presidente da República defendeu que é preciso “melhor democracia, onde a liberdade não seja esvaziada pela pobreza, pela ignorância, pela dependência ou pela corrupção, onde a inclusão, a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados”.
“Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder. Assegurá-lo é a primeira prioridade do Presidente da República para estes cinco anos”, acrescentou.
No que diz respeito à covid-19, o Presidente da República considerou parcialmente injusta a crítica à gestão da pandemia pelo que não se antecipou e não se resolveu, mas que aos responsáveis cabe assumir tudo, o possível e o impossível.
Marcelo Rebelo de Sousa descreveu o último ano como “demolidor para a vida e a saúde, o emprego e os rendimentos, os planos e as realizações”, com “duas pandemias”, uma sanitária e outra económico-social.
“Por isso, é justa a indignação dos sacrificados pelas duas pandemias. Mas, também por isso, é parcialmente injusta a recriminação feita a tudo o que não se antecipou, não se evitou, não se resolveu. Nuns casos era possível, noutros não seria. Os trucidados pelas pandemias têm o direito a ver o poder existente como tábua de salvação e como muro das suas legítimas lamentações”, afirmou.
Segundo o chefe de Estado, “os responsáveis durante as pandemias só podem assumir tudo, o possível e o impossível, sabendo que nada nem ninguém pode dar a quem perdeu o irreparável, o que não tem preço nem tem retorno”.
Na intervenção que fez perante a Assembleia da República, realçou que “pela primeira vez em democracia um Presidente da República toma posse em estado de emergência”.
Relativamente ao combate à propagação da covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que há que “estancar o número dos nossos mortos, baixar a contaminação, ampliar a vacinação, a testagem e o rastreio, evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis, desconfinar com sensatez e sucesso”.
“Reduzir o temor, reforçar a confiança, recuperar os adiamentos nos doentes não covid, estabilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), permitir de forma duradoura a reconstrução da vida das pessoas”, completou, apontando estes objetivos como a sua prioridade “mais imediata” e prometendo atuar “em espírito da mais ampla unidade possível, num tempo de inevitáveis cansaço e ansiedade”.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou também que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar.
“Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português”, afirmou.
O chefe de Estado prometeu que “foi assim, assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024”.
“Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão”, acrescentou.
