Avaliação do funcionamento AIMA deve ficar para segundo plano, depois de resolver o que “é mais urgente”, disse o Presidente.
O Presidente da República pediu que o Governo rapidamente operacionalize a resposta a processos pendentes de regularização de imigrantes, com meios humanos e logísticos, pondo fim aos atuais tempos de espera. Em declarações aos jornalistas, no Liceu Francês, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que mais tarde se deverá avaliar o funcionamento da estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em matéria de acolhimento e integração.
“Primeiro, o que é preciso, urgentemente, em meses: fazer funcionar a máquina que existe, de tal maneira que desapareçam os tempos de espera e a situação de dúvida, angústia, indefinição de milhares de pessoas”, apontou. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, há que “criar rapidamente condições para operacionalizar, quer dizer, fazer funcionar uma máquina que possa resolver os milhares de casos que estão pendentes ao longo dos últimos anos”.
“Essa é a preocupação fundamental, e na medida em que quem tem responsabilidades de Governo possa responder a essa necessidade, com meios humanos, com meios logísticos, com meios organizativos, eu acho que é meio caminho andado”, acrescentou.
“Depois, segunda parte: ver como é que a orgânica vai funcionar quando houver velocidade cruzeiro: funciona, funciona bem, está a funcionar melhor nuns sítios, pior noutros sítios? O que é que é preciso mudar?”, sugeriu. O Presidente da República insistiu que se deve “dar urgência ao que é mais urgente e, depois, ver aquilo que na orgânica está a funcionar, vai funcionar ou não vai funcionar”.
Nesta ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa foi também questionado sobre o caso noticiado pela Rádio Renascença de uma criança nepalesa agredida numa escola de Lisboa e alvo de frases racistas e xenófobas por parte de outros menores. O chefe de Estado não comentou este caso concreto, do qual disse não ter tido conhecimento e que enquadrou num “tipo de questões que são difíceis de responder assim numa circunstância como esta”.
A este propósito, defendeu que é importante “o conhecimento exato do peso das várias comunidades migrantes em Portugal”, porque “há muitas vezes versões que não correspondem à realidade”.
“As comunidades asiáticas são uma realidade muito recente, pequena na sua dimensão numérica, mas colocando questões novas de trabalho, de acolhimento, de regularização. E, portanto, quando falamos de migrantes convém separar as situações e verificar de que é que estamos a falar”, declarou.
Os jornalistas insistiram para que comentasse o caso concreto da criança nepalesa agredida numa escola de Lisboa, mas Marcelo Rebelo de Sousa apenas falou em termos gerais dos fenómenos de violência e ‘bullying’ nas escolas, “quer entre nacionais, quer entre nacionais e estrangeiros”, que lamentou.
“É evidente que é um desafio. Eu tenho visitado escolas com por exemplo 80 nacionalidades, a grande maioria não europeia, ou com 50 ou com 60. E, portanto, o ‘bullying’, a violência na escola ou fora da escola e nomeadamente sobre criança é sempre condenável. É sempre condenável, isso é uma coisa óbvia. Depois como é que as escolas vão tratando ou não isso, e como é que isso acontece, isso depois é preciso apurar”, prosseguiu.
Quanto à integração dos imigrantes em Portugal, considerou que “não se pode falar de uma forma genérica”. “Estamos a discutir em primeiro lugar um problema de regularização, se quiserem, de legalização de milhares e milhares de migrantes, e sabemos porque é que foi: por causa de uma mudança orgânica. E por isso é que é tão importante resolver o problema o mais rápido possível”, referiu.
Por outro lado, “há problemas que têm a ver com a nova orgânica, como é que vai funcionar no futuro em termos de acolhimento e integração”.
“Depois temos o problema de saber como é que a integração na escola ou noutras realidades do dia a dia das várias comunidades migrantes, e a integração de muitos nacionais portugueses que também são objeto de discriminações por razões económicas, sociais ou outras. Portanto, são problemas diferentes”, acrescentou o chefe de Estado.
