O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que as autoridades de Portugal e Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto para criar condições de permanência para os timorenses recém-chegados em Portugal e combater ilegalidades.
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo timorense, José Ramos-Horta, que esta segunda-feira recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, durante a sua visita de Estado a Portugal.
“Nós temos agido em conjunto, as autoridades dos dois países, desde que este fenómeno ganhou a dimensão que ganhou, a partir de agosto, setembro. Tem havido atuações a vários níveis”, declarou o chefe de Estado português.
As autoridades dos dois países estão a atuar para detetar “estruturas ilícitas ou ilegais de exploração, de tráfico, de mão-de-obra”, sendo que em Portugal “entraram no Ministério Público vários processos” e tem havido “intervenções de inspeção laboral, nas empresas, isto é, nos contratadores finais, para apurar da precariedade ou não do trabalho, das condições de pagamento”, referiu.
O chefe de Estado português adiantou que “há elementos qualidades do SEF que se encontram já em Timor-Leste precisamente a ajudar nisso: garantir que há, por força mesma de quadro legal adequado a isso, a deteção e a prevenção de sistemas ilícitos e ilegais, travando-os à partida”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “estão localizados a esta data 873 timorenses” em Portugal, “dos quais a maioria esmagadora em condições – mais de 500 – de habitabilidade ou de acolhimento ou de albergue ou de apoio de instituições muito variadas”, Estado, autarquias locais e instituições de solidariedade social.
Ressalvando que há isenção de visto durante 90 dias e que as pessoas “são livres de circular, de entrar, de serem acolhidas e de sair”, acrescentou: “Portugal, através deste conjunto de entidades, está a atuar todos os dias para poder criar condições de permanência que não na rua”.
O Presidente da República disse ainda que Portugal e Timor-Leste estão a atuar “em termos de formação no português básico e de formação técnico-profissional” e de “ajustamento das aptidões à empregabilidade social”.
“É uma ação que está a ser desenvolvida com uma colaboração das embaixadas em Lisboa e em Díli, mas sobretudo com um papel importante das autoridades dos dois países, a todos os níveis: chefes de Estado e governos, para além de outras entidades”, acrescentou.
O objetivo é que na mobilidade entre os dois países haja “uma saída e uma entrada que estejam muito ligadas à ideia de liberdade de movimentos, sim, com condições claras de empregabilidade”.
