Foi anunciado no site da Presidência. Presidente da República promulgou ainda outros dois diplomas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, ontem, o diploma relativo ao aumento do suplemento de risco para as forças de segurança “auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública”, foi anunciado no site oficial da Presidência.
“Tendo acabado de os receber e concordando com o respetivo conteúdo genérico, o Presidente da República promulgou” os diplomas, lê-se na página oficial da Presidência da República.
A promulgação aconteceu depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter referido, esta tarde, que não tinha ainda recebido “nenhum diploma do Governo relativo ao subsídio a atribuir às forças de segurança”. Ainda assim, numa nota divulgada no site oficial, a Presidência garantiu que o diploma seria promulgado assim que desse “entrada na Presidência da República”.
Recorde-se que momentos antes, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha referido no ‘briefing’ após o Conselho de Ministros que o Governo estava apenas a aguardar a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa para processar o pagamento do aumento do suplemento de risco para as forças de segurança.
Além do diploma referente às forças de segurança, Marcelo Rebelo de Sousa aprovou ainda o diploma “que cria o novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo” e outro documento para a criação do “Fundo para a Aquisição de Bens Culturais”.
