“Duas palavras: uma sobre o passado, outra sobre o futuro”. Foi assim que Marcelo Rebelo de Sousa iniciou a aguardada comunicação ao país, dois dias depois de António Costa, contrariando a opinião do presidente, ter decidido manter o ministro das Infraestruturas, João Galamba, no governo.
E sobre o passado, quis dizer que “apesar de alguns números positivos sobre a economia e apoios a famílias e empresas, esses ainda não chegaram aos portugueses, que esperam e precisam de mais e melhor”. “Isso exige capacidade, fiabilidade, credibilidade e autoridade”, sublinhou.
Estava o mote dado para o tema na origem da crise política: a atuação de João Galamba, enquanto ministro das Infraestruturas, nos acontecimentos que culminaram com a demissão do seu adjunto, Frederico Pinheiro e uma sucessão de acontecimentos que envolveram agressões e a intervenção da PSP, SIS e Polícia Judiciária.
“Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa? Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, deploráveis, as palavras não são minhas?”. Esta é a pergunta que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lançou na intervenção que preparou para a comunicação ao país.
Marcelo Rebelo de Sousa reservou também palavras para a decisão de António Costa em manter João Galamba no Executivo. “É uma realidade objetiva que implica olhar para os custos que aconteceu e para a autoridade do ministro (…) não se apaga dizendo que já passou, não passou, nunca passa, reaparece todos os dias, todos os meses, todos os anos”.
Foi esta a “divergência de fundo” com António Costa, afirmou, que não foi sobre “a pessoa e as qualidades” de João Galamba, mas sobre “a responsabilidade, credibilidade e autoridade do ministro, Governo e do Estado”. “Para que os portugueses não se convençam que ninguém responde por nada, nem manda em nada”.
“Foi por tudo isto que entendi que o ministro das Infraestruturas devia ser exonerado”, afirmou, visão não partilhada pelo primeiro-ministro, contrariamente ao passado em que “foi sempre possível acertar agulhas”. “Desta vez não. Foi pena”.
“Vai o presidente da República tirar ilações? Sim. Duas conclusões se retiram. Tudo isto ponderado, continuar a preferir a estabilidade institucional”, afirmou, deixando de parte a possibilidade de dissolução do Parlamento.
“Os portugueses dispensam esses sobressaltos, num tempo como este em que querem é ver os governantes a resolver os problemas”.
“Comigo não contem para criar esses conflitos”, frisou referindo-se à relação com o Governo.
“O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. terei de estar mais atento à responsabilidade política e administrativa dos que mandam”, apontou como segunda conclusão.
Para o Presidente, há duas lições a retirar do papel que desempenha: ser garantia de estabilidade e “último fusível de segurança que deve assegurar ainda de forma mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, credibilidade, confiabilidade”.
Antes da comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa teve a habitual reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa, pelas 18:00, no Palácio de Belém.
Recorde-se que, na terça-feira à noite, após António Costa anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
