Eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: “Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade”.
Marcelo Rebelo de Sousa cumpre hoje um ano de mandato que se caracterizou por um estilo “muito interventivo”, como o próprio descreveu, de proximidade em relação aos cidadãos, e de desdramatização e procura de convergências.
A ambição – enunciada desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro do ano passado – de estabelecer pontes e de promover consensos de regime, unindo os “dois países políticos” resultantes das legislativas de 2015, parece, contudo, ainda longe de se concretizar.
Entre a atual solução de Governo do PS, com o apoio dos partidos à esquerda no parlamento, e a antiga coligação PSD/CDS-PP mantém-se um clima de crispação, que atingiu maiores proporções na polémica entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues.
Marcelo Rebelo de Sousa também se viu envolvido neste tema, que levou PSD e CDS-PP a constituírem uma nova comissão de inquérito no parlamento, e foi visado diretamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que o acusou de estar “profundamente implicado” no caso.
O chefe de Estado recebeu o ministro das Finanças em Belém e acabou a emitir uma nota aceitando a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Mário Centeno, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.
Na campanha para as presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou-se como um moderador, situado na “esquerda da direita”.
Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia – linha discursiva que manteve neste primeiro ano em funções como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.
Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD considerou desde o início que o Governo minoritário do PS devia cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.
A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Coelho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao atual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajetória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.
Neste início de ano, tem insistido que a economia portuguesa precisa de crescer acima de 2%.
As diferenças entre Marcelo e Cavaco
Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.
Também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente – pelo menos de três em três meses – os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.
A sua atuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.
“Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato”, afirmou.
“Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora”, argumentou.
O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto – que acabariam promulgados após serem alterados – e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.
Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.
O Presidente da República tem sugerido em várias ocasiões que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso. No mês passado, em entrevista à SIC, prometeu anunciar a sua decisão aos portugueses “até ao mês de setembro de 2020”.
A ligação às comunidades
No plano externo, realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba – onde teve um encontro com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.
Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.
Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.
Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou “Portugal Próximo”, no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.
Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendada para junho uma visita a todas as ilhas desta região.
