O Parlamento aprovou, por unanimidade, as deslocações do Presidente da República ao Brasil, por ocasião do bicentenário da independência do país, e à Argentina, em setembro, ambas em visita oficial, a convite dos respetivos homólogos.
Segundo as cartas enviadas por Marcelo Rebelo de Sousa à Assembleia da República, está previsto que se desloque ao Brasil entre 6 e 10 de setembro, seguindo-se uma deslocação à Argentina, entre 11 e 14 do mesmo mês.
A sua ida ao Brasil – que já tinha anunciado – será “em visita oficial, para participar nas celebrações do bicentenário da independência daquele país, dia 7 de setembro próximo”, a convite do seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro.
A deslocação à Argentina será também “em visita oficial”, a convite do Presidente argentino, Alberto Fernández, refere o chefe de Estado.
Recorde-se que o Chefe de Estado esteve no Brasil recentemente, entre 2 e 4 de julho, com passagens pelo Rio de Janeiro, onde assinalou o centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, e por São Paulo, para a inauguração da Bienal do Livro, que na edição deste ano teve Portugal como país homenageado.
Na ocasião, Marcelo deu como certo o seu regresso ao Brasil em setembro para as comemorações dos 200 anos da independência: “O Senado já me convidou para ser o orador convidado. Mas vem comigo o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e virá comigo o Governo, para mostrar que os órgãos de soberania todos cá estarão nesse momento fundamental”, declarou.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não se pode ausentar do território nacional sem autorização do parlamento.
