O embaixador de Cabo Verde em Lisboa será o único que, “por ter outros compromissos”, não poderá participar e Portugal faz-se representar, na impossibilidade do seu embaixador permanente junto da CPLP, António de Almeida Lima.
A delegação da CPLP foi convidada a participar num evento cultural, na Biblioteca Parlamentar Nacional da Geórgia, no âmbito das celebrações do 05 de Maio – “Dia Mundial da Língua Portuguesa” e “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP” -, e na cerimónia de juramento militar do 26 de maio, que assinala o Dia da Independência da Geórgia.
Durante a estadia em Tiblissi, estão previstas audiências com o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, bem como com o vice-presidente do parlamento, Archil Talakvadze, o vice-primeiro ministro e ministro da Economia e Desenvolvimento Sustentável, Levan Davitashvili, e encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ilia Darchiashvili, e com o ministro-Adjunto da Educação, Ciência e Juventude, Aleksandre Tsuladze, na segunda-feira, adianta um comunicado da organização.
O programa inclui, também, visitas ao Museu Nacional, ao Museu da Ocupação Soviética e à Casa da Justiça, em Tiblissi, assim como “uma visita guiada à diversidade cultural, religiosa e étnica da Velha Tiblissi, e à Mtskheta”, lê-se no comunicado.
Esta visita surgiu na sequência de um convite das autoridades da Geórgia, e realiza-se até ao dia 28 de maio.
“O MNE [ministro dos Negócios Estrangeiros] convidou-me e também aos Representantes Permanentes dos Estados-membros junto à CPLP, para celebrarmos o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Tiblíssi, em maio, e os 10 anos da entrada da Geórgia como observador associado”, anunciou à Lusa o secretário executivo da organização em fevereiro passado.
Na mesma altura, Zacarias da Costa disse que o convite foi aceite, pelo que a visita à Geórgia seria concretizada em maio.
A visita decorre num momento em que o país vive uma grande instabilidade, com manifestações nas ruas contra o projeto de lei sobre “influência estrangeira”, que, segundo os seus detratores, se inspirou na legislação russa que tem sido usada desde 2012 para reprimir a oposição.
A Geórgia tornou-se observador associado da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 23 de julho de 2014, em Díli, Timor-Leste, na mesma cimeira em que também obtiveram aquele estatuto a Namíbia, a Turquia e o Japão.
Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações, e, na última cimeira de chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, foi aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que exige destes um papel mais ativo em termos de cooperação.
A categoria de observador associado e de observador consultivo da CPLP foi criada em 2005, após decisão do Conselho de Ministros da comunidade, tendo aberto oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas de países terceiros.
Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP.
